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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Após quase 2 anos de obras paradas, AML notifica prefeitura e exige entrega da Casa Barão de Melgaço

Foto: Reprodução / Ilustração

Após quase 2 anos de obras paradas, AML notifica prefeitura e exige entrega da Casa Barão de Melgaço
A Casa Barão de Melgaço, que abriga tanto o Instituto Histórico de Geográfico de Mato Grosso (IHGMT) quanto a Academia Mato-Grossense de Letras (AML) está de portas fechadas desde o mês de setembro de 2015, logo após a posse da atual presidente, Marília Beatriz. Depois de diversas promessas de finalização, a AML decidiu tomar uma medida mais drástica e, no último dia 16 de fevereiro, protocolou uma notificação extrajudicial – endereçada à Prefeitura de Cuiabá, com cópia para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e para a Procuradoria Regional da República – exigindo a entrega do prédio em quinze dias. Caso isso não aconteça, a instituição vai procurar a justiça.

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Marília Beatriz tomou posse no dia 10 de setembro de 2015. Na época, entrou com diversos sonhos a realizar na AML, como lançamento de livros, projetos de música medieval e o centenário de seu pai, Gervásio Leite. No entanto, nada disso aconteceu dentro do prédio. “Eu sou gente nossa, e até agora tive que fazer todas as coisas fora da casa. Os 95 anos da Academia foram comemorados na Biblioteca Estevão de Mendonça. O Centenário do meu pai, no Teatro Universitário. É muito ruim não poder dar uma resposta à população”, disse a presidente, em entrevista ao Olhar Conceito.

A decisão de protocolar um documento oficial veio depois de diversas promessas por parte da Prefeitura. “Em setembro do ano passado eles disseram que iam entregar. E sempre que chegava a data, eles me pediam mais quinze dias, mais quinze, e por aí vai”, lembra Marília.

“Até que chegou um momento em que os quinze dias acabaram, e em reunião com os confrades e as confreiras decidimos fazer essa notificação”. Segundo a presidente, a última promessa era que de entrega no dia 15 de fevereiro. “Mas quando eu passei lá, no dia 9, tinha apenas uma pessoa, um haitiano de guarda. Eu perguntei pra ele e ele disse que o mestre de obras tinha ido para Goiânia comprar algum material de construção. Convenhamos, em Cuiabá existem diversas lojas de materiais, não precisava ir pra lá, né?”.

Diante da surpresa, foi decidido que o documento seria protocolado. Após a entrega, no entanto, mais uma vez a Prefeitura tentou entrar em contato. “Eles mandaram um rapaz que é meu amigo para conversar, e eu aceitei, porque eu não sou de guerra. Eu não quero entrar na justiça, quero realmente resolver, só quero a casa de volta”, explica. “Mas depois, no dia seguinte, ele me ligou novamente cancelando a reunião, e disse que o Prefeito iria tratar disso pessoalmente comigo, por ser próximo a mim”.

O prazo se esgota na próxima semana, a primeira de março, e até o momento, no entanto, não houve nenhum contato da Prefeitura ou do prefeito. De acordo com Marília, até mesmo as ‘reformas’ já feitas estão longe do esperado.

“Eles diziam que era uma requalificação, mas foi só um nome dado para enfeitar o conceito do Iphan. O que fizeram foram algumas reformas, e longe do esperado”, lamenta a presidente. Dentre os pedidos estavam, por exemplo, a troca do portão por um eletrônico e reforma das janelas. “E o que eles fizeram, na minha opinião, também foi errado. Tiraram coisas antigas, como azulejos, trocaram as telhas, e o telhado já tinha sido reformado há pouco tempo”.

A obra

A restauração da Casa Barão de Melgaço faz parte do Projeto ‘PAC Cidades Históricas’. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma “inciativa do governo federal coordenada pelo Ministério do Planejamento que promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país”.

Por isso, o projeto recebe verba do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá. A capital mato-grossense foi a única cidade do estado a entrar no projeto, e o valor calculado de todas as obras seria de R$ 10,49 milhões.

Outro lado

O secretário Zito Adrien, em nome da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Cuiabá, eafirmou que a obra da Casa Barão de Melgaço é uma de suas prioridades, e que na próxima semana eles devem se reunir com a presidente, Marília Beatriz, para determinar uma data de entrega da obra. 

*Atualizada às 14h54

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