As obras na Casa Barão de Melgaço, que abriga a Academia Mato-Grossense de Letras (AML) e o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT), estão praticamente prontas e devem ser entregues em breve. Essa é a promessa do secretário de planejamento Zito Adrien, que afirmou, em entrevista ao Olhar Conceito, que a ‘demora’ da atual gestão se deu por conta do tempo de transição.

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Na última quinta-feira, dia 16 de fevereiro, a presidente Marília Beatriz, em nome da AML, enviou à prefeitura uma notificação extrajudicial pedindo que o prédio fosse entregue em quinze dias. Caso contrário, os integrantes da academia teriam que tomar medidas judiciais.

“Eu não tiro a razão da doutora Marília Beatriz, de forma alguma”, explicou Zito. “Mas nós estávamos em um período de transição de gestão, e precisávamos nos inteirar do que estava acontecendo”. Segundo o secretário, a obra foi deixada com atrasos, mas quase pronta. “Faltam apenas alguns termos técnicos, como relatório, porque ela foi feita em convênio”, afirmou.

Segundo Zito, a Secretaria de Planejamento é responsável pela parte de convênios, ficando a área de execução com a Secretaria de Cultura. “Ambos estão trabalhando juntos para a finalização e entrega da casa”.

Além disso, existe também o convênio com o Instituto do Patrimônio Histórico de Artístico Nacional, o IPHAN. “Eu estive em Brasília e levei essa situação até a presidente nacional do IPHAN, para ela ficar ciente do que acontecia”, confirmou o secretário.

Segundo ele, além da Casa Barão de Melgaço, diversos outros imóveis do Patrimônio Histórico também estão em reforma, e precisam ser entregues. “Vamos retomar todas as obras, como da Casa de Bém-Bém, a Casa da Funai, dois Casarões da Pedro Celestino e outros. Mas nossa prioridade total é a Casa Barão”, prometeu.

O secretário ainda não determinou datas de entrega, mas confirmou que vai convidar a presidente da AML, Marília Beatriz, para uma reunião na próxima semana e, nesta ocasião, vai estipular um cronograma da restauração.

Entenda

No último dia 16 de fevereiro a AML enviou à Prefeitura de Cuiabá, com cópia para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e para a Procuradoria Regional da República – uma notificação extrajudicial exigindo a entrega do prédio em quinze dias. Caso isso não acontecesse, a instituição procuraria a justiça.

A restauração da Casa Barão de Melgaço faz parte do Projeto ‘PAC Cidades Históricas’. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma “inciativa do governo federal coordenada pelo Ministério do Planejamento que promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país”.

Por isso, o projeto recebe verba do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá. A capital mato-grossense foi a única cidade do estado a entrar no projeto, e o valor calculado de todas as obras seria de R$ 10,49 milhões.

Veja a lista dos locais que devem ser restaurados:

Restauração:

Casarão de Bém-Bém - Escola de Música
Casa Barão de Melgaço - IHGMT
Casarão Irmã Dulce - Iphan
Casarão Rua Voluntários da Pátria esquina Eng. Ricardo Franco - Museu da Imagem e do Som
Casarão Rua Sete de Setembro - Casa do Patrimônio
Casarão a Rua Pedro Celestino, 79 - Escritório de Gestão do Centro Histórico
Casarão a Rua Pedro Celestino, 16 (esquina com a Rua Campo Grande – Creche)
Casarão a Rua Pedro Celestino, s/n - Posto Municipal de Apoio à Policia Militar
Casarão da Funai
Igreja Senhor dos Passos

Ainda seriam requalificadas:

Praça Dr. Alberto Novis
Praça Caetano de Albuquerque
Praça Largo Feirinha da Mandioca
Praça Senhor dos Passos
Entorno do Casarão do Beco Alto à Rua Pedro Celestino
Praça do Rosário

A AML (Casa Barão de Melgaço) está na Rua Barão de Melgaço, nº 3869, Centro de Cuiabá.