Que os animais de estimação já fazem parte da família, muita gente sabe. Mas o que poucos conhecem é o direito de registrá-los em cartório, serviço que é oferecido em Cuiabá no 1º Serviço Notorial e Registral desde o mês passado. Até agora, somente dois guardiões na cidade possuem as ‘certidões’ de seus cãezinhos.
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Para Glória Alice Ferreira Bertoli, tabeliã e registradora que trabalha no cartório há 50 anos, a novidade é bem-vinda. “Eu adoro novidades, sempre estou aberta a elas. Aqui no cartório, nos anos 70 nós já fazíamos contratos de convivência entre pessoas do mesmo sexo”, comemora.
Glória explica que no caso dos animais de estimação, uma das vantagens é provar que o pet é seu mesmo. “Tem uma história que eu sempre conto, de um morador de Cuiabá que tinha um papagaio, e ele foi ‘passear’ no quintal do vizinho. O vizinho não queria devolver, e teve que ir para a justiça. E aí, como prova?”.
Glória é tabeliã há 50 anos (Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto)
Para fazer o registro de um animal de estimação, o guardião precisa levar seus documentos pessoais, comprovante de endereço, cartão de vacinação e foto do animal. “Podem ser registrados quaisquer animais domésticos. Só não registramos os animais exóticos, e para os silvestres é preciso ter autorização do IBAMA”, explica a tabeliã.
Se o animal tiver o ‘nano chip’, é possível inserir também o número na certidão. O custo para fazer o registro é de cerca de R$100.
Outras novidades
Além do registro de animais, Glória conta que na última semana o ‘Serviço Nacional dos Cartórios’ divulgou a possibilidade de se registrar as bicicletas. “Atualmente temos bicicletas caríssimas, chegam a custar o mesmo que uma moto, e muitas vezes só a nota fiscal não é suficiente, porque tem também os componentes que são colocados depois”.
Para registrar as bicicletas, o dono também precisa ter uma foto, e deve descrever todos os detalhes como ano, modelo, cor, e todos os acessórios colocados nela depois da compra. Além disso, é preciso levar os documentos pessoais do proprietário.
“Estes registros são opcionais, mas necessários. É o caso também, por exemplo, do registro de diplomas”, afirma. “Quase ninguém se atenta, mas o diploma é assinado com uma caneta, e com os anos a assinatura pode apagar, e aí ele não vale mais. Se for registrado em cartório, ele tem validade em território nacional”.
Outra sugestão da tabeliã é registrar a carteira de trabalho. “Se a pessoa perde, tem que, primeiro, se lembrar de todos os lugares onde trabalhou, e depois ainda depende de o empregador ter anotado. Se ele também não tiver mais o livro de registros, não tem como conseguir”.
O ‘1º Serviço Notorial e Registral de Cuiabá’ tem 275 anos, e foi o primeiro da capital. Antes de Glória, quem era o tabelião do local era seu pai. “Eu comecei como substituta e depois ascendi, numa época em que isso ainda era possível. Agora a vaga só é preenchida com concurso”.
Nestes 50 anos de carreira, a tabeliã conta que muita coisa mudou em relação ao que as pessoas registram. “Até mesmo o divórcio, em cartório, só começou a ser feito há cinco anos. Eu gosto muito das novidades, mas nossa sociedade é muito conservadora, e fica difícil a novidade ‘pegar’”, comenta Glória, que lamenta o fato de só duas pessoas terem registrado seus animais até agora. “As pessoas ficam animadas, acham muito legal, mas vir mesmo, ainda não vieram”.
