A iniciativa da Comissão de Direito Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), se aliou ao projeto “Um livro, um novo caminho” idealizado pela Defensoria Pública de Rosário Oeste e que acontece com o apoio do Instituto de Memória da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O projeto tem o objetivo de recolher livros dos mais diversos para preencher as bibliotecas das unidades prisionais do Estado.
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A defensora pública do município, Giovanna Marielly da Silva Santos, procurou o presidente da Comissão, o advogado Waldir Caldas, para contar com sua expertise no trabalho de recolhimento de livros e distribuição às unidades prisionais de Cuiabá. A intenção, depois de estruturado e implantado o projeto, é realizar a remição de pena dos reeducandos por meio da leitura, como prevê a recomendação 44 do Conselho Nacional de Justiça.
“A OAB-MT tem o protagonismo nessa área na Capital. Nós tivemos também a satisfação de agregar ao projeto o poder de mídia, de divulgação do Instituto de Memória do Poder Legislativo e, agora, com a Comissão da OAB-MT, que já tem o projeto em andamento em Cuiabá e já conversa com outros órgãos da sociedade civil, como a Escola Nova Chance. É importante a união nesse esforço no sentido de abranger o maior número de unidades prisionais existentes no Estado”, esclareceu a defensora, que visitou a OAB-MT para contar com o apoio da entidade.
O projeto da Defensoria de Rosário Oeste, realizado apenas nessa comarca, deve ser expandido, primeiramente, para a Baixada Cuiabana. Uma campanha de mídia para buscar maior apoio social em prol da doação de livros, de responsabilidade do Instituto de Memória, deve ir ao ar ainda em outubro, Mês Nacional do Livro. Outras instituições, a exemplo da OAB-MT, serão convidadas a somar esforços.
Conforme a assessoria, em maio deste ano, a OAB-MT iniciou a arrecadação de livros para abastecer as bibliotecas das unidades penitenciárias de Cuiabá, entregues à Escola Nova Chance, responsável pela educação de reeducandos em Mato Grosso. As doações ainda podem ser realizadas na sede da seccional, na Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT), nas salas da OAB-MT (Fórum de Cuiabá, Edifício Maruanã e Justiça Federal), no Estacionamento da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA-MT) ao lado do Fórum e nas sedes das subseções.
“Entendemos que a educação é o mais eficiente vetor da ressocialização, pois é uma das mais eficazes maneiras de se mudar o comportamento e o perfil da pessoa presa”, destacou Waldir Caldas, percursor da iniciativa na Ordem.
