Nesse mês de junho, a prefeitura de Sinop (479 km de Cuiabá) lançou um edital de incentivo à cultura, com base na Lei Municipal 582/99. O chamamento, feito através de decreto, prevê a apresentação de projetos culturais de produtores independentes, que possam ser beneficiados com a contrapartida financeira que varia de R$ 1 mil até R$ 10 mil.

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A partir da entrega, correm-se 10 dias para a análise técnica e do Conselho Municipal de Cultura. Está reservado o prazo de 11 de julho a 24 de agosto para a entrega das Cartas de Anuência ao Conselho e para a captação de recursos pelos proponentes. O prazo para a prestação de contas é até 30 de novembro.

A quantidade de projetos culturais a serem aprovados para esse ano irá variar de acordo com a Lei Municipal, que regulamenta em 3% do ISSQN e do IPTU previstos no orçamento municipal deste ano, sendo vedada a alteração de qualquer outro valor que não o previsto em Lei. O projeto deve ser elaborado dentro das apresentadas no edital.

Os projetos podem ser protocolados até o dia 01 de julho na sede da Escola de Artes, onde funciona a Diretoria de Cultura do Município, que fica na Avenida dos Jacarandás, 3.960, das 07h às 13h. Tanto edital quanto ficha de inscrição podem ser obtidos pelo endereço eletrônico www.sinop.mt.gov.br.