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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Revitalização do Beco do Candeeiro será paga pelo Ministério Público e deve ser entregue até o final do ano, diz Vuolo

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Revitalização do Beco do Candeeiro será paga pelo Ministério Público e deve ser entregue até o final do ano, diz Vuolo
A revitalização do Beco do Candeeiro já deve começar nos próximos meses, e ser entregue até o final de 2018, com novos paralelepípedos, nova pintura, e, paralelamente, um plano de ação (feito pelos órgãos competentes) em relação à população de rua que ocupa o local. A promessa foi feita pelo atual secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Cuiabá, Francisco Vuolo, em entrevista ao Olhar Conceito.

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Vuolo comentou o primeiro ano de sua gestão, lembrou das dificuldades de tratar de três focos diferentes em uma mesma pasta, das ações já realizadas e de projetos para a Orla do Porto, os bairros periféricos e o Centro Histórico, como a Casa de Bem-Bem.
Leia a íntegra da entrevista:

Olhar Conceito Fazendo uma análise, como o senhor pegou a pasta, e como ela está agora?

Vuolo – A Secretaria é um tanto quanto diferente do que a gente já teve experiência na gestão do prefeito Roberto França, em que fui secretário de cultura, porque ela integrou três secretarias em uma. À época eu fui secretário de cultura, e também fui secretário de indústria, comércios e turismo. A gente conseguiu realizar, naquele tempo, boas ações, vários incrementos. Então, nesse primeiro momento, quando nós assumimos e o prefeito Emanuel Pinheiro nos deu essa oportunidade, o primeiro passo nosso foi a questão estrutural. Entender como funciona, e de que forma nós poderíamos definir as políticas públicas pra fortalecer os três segmentos.

O caminho inicial que tomamos foi, justamente, dos Conselhos Municipais, porque é por meio dos conselhos que se desenvolvem e se elaboram as políticas públicas voltadas para cada setor. Alguns dos conselhos não estavam instituídos oficialmente, como por exemplo o Conselho do Turismo, ele não tinha sido implantado, implantamos na gestão. O Conselho do Esporte estava em sua fase incipiente, tinha acabado de tomar posse, e o Conselho da Cultura também já tinha tomado posse, mas não tinha sido, efetivamente, implantando.

No caso do turismo, as ações que nós estamos trabalhando é para uma aproximação com o segmento da iniciativa privada, porque se trata de uma atividade voltada para a atividade econômica do município, uma atividade que gera renda, gera emprego, então é papel do poder público fomentar o turismo dentro da cadeia produtiva que você consegue implementar. E essa cadeia, nós trabalhamos em três pilares: o marketing, a capacitação de pessoal, e a infraestrutura. Nós temos um desafio muito grande em Cuiabá, temos muitos atrativos turísticos, mas não temos muitos produtos turísticos. A diferença é que, normalmente, os atrativos não estão, ainda, preparados para receber o público. Você tem um exemplo muito claro: o centro geodésico é um senhor atrativo turístico, mas não é um produto. Você vai, não tem lugar pra estacionar, não tem um quiosque pra vender souvenirs, não tem um guia pra falar sobre o centro geodésico, então não foi transformado aquilo num produto turístico, mas é um atrativo.

Você tem a Orla do Porto, que já está se transformando num belíssimo produto turístico. Precisa de mais obras de infraestrutura, precisa de obras de saneamento, de uma série de ações que com certeza vão levar Cuiabá a ter aquele espaço como um grande cartão postal nosso, principalmente agora, nessa parceria que o prefeito Emanuel construiu junto com o Ministério do Turismo, vários equipamentos já estão recebendo recursos pra poder completar sua segunda fase, sua segunda etapa, que é o caso do Mercado Municipal, que vai ter uma roupagem que não será apenas para o comércio das verduras, dos produtos, mas também vai ter espaço pro ônibus turístico parar, vai ter espaço pra apresentações culturais, vai ser uma área que vai ter, como existem em várias outras capitais do Brasil, um grande mercado municipal, que vai ser pras pessoas comprarem artesanato, experimentar nossa gastronomia, nosso peixe, então aquilo vai ser preparado pra isso. Hoje já tem uma grande visitação, mas agora vai ser, de fato, preparado pra ser um grande equipamento com foco também em turismo pra capital. Junto com ele temos a ampliação da Orla do Porto, e a construção do cais do Porto, que também vai ser uma referência grande, pra começar a ampliar toda a estutura, a linha da Orla do Porto em Cuiabá. Temos o Museu do Rio, pro Museu do Rio conseguimos recuperar, lá em Brasília, duzentos mil reais que serão implantados num projeto de equipamentos do Museu do Rio, ele vai ser todo reequipado, inclusive todo o sistema de som, de projeção, e vai ser um grande Centro de Atendimento ao Turista (CAT), e a partir disso nós vamos preparar uma programação intensa de eventos e atividades no sentido de potencializar o Museu do Rio.

Ao longo da Orla tem vários permissionários, na semana passada o prefeito determinou pra nós formamos uma comissão envolvendo a Secretaria de Serviços Urbanos, que tem a responsabilidade na manutenção, a Secretaria de Meio Ambiente, a Secretaria de Ordem Pública (Sorp), junto com a Procuradoria, e outras secretarias, pra nós baixarmos para a região toda uma instrução normativa de uso da orla. Porque de nada vale a gente investir na beleza da Orla, se não houver uma ocupação correta da Orla. Então, nós estaremos trabalhando junto com a PGM os elementos necessários, inclusive, para a realização de eventos, o que pode ser realizado, qual o padrão, a responsabilidade de quem realiza, em relação ao município, em relação à empresa, enfim, essas adequações. E fechando ali a Orla, o prefeito também vai apresentar os projetos de investimento na área de saneamento, tratamento de esgoto, como a elevatória da Prainha, como o córrego Mané Pinto, que receberão investimentos virtuosos para poder garantir a boa vida do Rio Cuiabá, já que, por determinação do prefeito, a intenção é virar a cidade de frente para o Rio. Então, na área do turismo, além de outros equipamentos que estamos trabalhando, como o Museu da Caixa D’Água, como o próprio MISC, o São Gonçalo Beira Rio, o Parque das Águas e outros equipamentos, mas, sem dúvida, a Orla do Porto precisa ter nessa gestão um avanço importante e ser uma referência para o turismo dentro do município.

OC – Neste dia do encontro com o Ministério, o prefeito apresentou aquele vídeo das águas na ponte. Isso não vai gerar um impacto pras águas do Rio, pra vida do Rio?

Vuolo - O impacto é zero, é mínimo, porque a água é do rio que volta pro rio. Então não tem nenhum movimento que vá prejudicar o peixe, muito pelo contrário. Agora, sem dúvida aquele projeto vai ser um cartão postal de Cuiabá. Não só de Cuiabá, mas de Várzea Grande também. O que nós temos que pensar, quando você pensa o Rio Cuiabá, quando você pensa as cidades que tem rio, precisam ser pensadas as duas margens. Nós não podemos pensar o Rio Cuiabá só preocupado com Cuiabá em relação ao rio. Nós temos que trabalhar para que Várzea Grande também comece a voltar os olhos para o Rio. E nesse projeto - e aí vem a ponte, que interliga – a intenção foi também essa. Tanto é que o prefeito já esteve com a prefeita Lucimar, já esteve reunido lá em Várzea Grande, e Várzea Grande é parceiro nesse processo. A intenção da ponte é passar a produzir, naquele espaço, um belíssimo espaço. O projeto é muito lindo, vai ser o primeiro em nível nacional, este tipo de ponte com este tipo de iluminação não existe no Brasil, vai ser a única, e nós vamos passar a ser uma referência em relação às águas, ao rio, e, ao contrário, vai chamar mais atenção para o rio. A preocupação com o rio vai ter que ser triplicada. Você já pensou se amanhã tiver a ponte, iluminada, jorrando água, tudo bonito, e o rio sem tratamento, o rio sujo, o rio sem peixe? Não, é o contrário. A partir dessa ponte é que nós teremos a condição de olhar o rio com mais olhos. O segredo do turismo, e esse tipo de incremento, é justamente pra fortalecer a preocupação com o nosso rio, a visão que nós temos, para que amanhã nós tenhamos navegabilidade, nós tenhamos chalanas, tenhamos embarcações com restaurantes produzindo alimentos, fazendo circuitos, indo até o São Gonçalo, indo até Bonsucesso, indo até Santo Antônio, enfim, dar a vida ao rio, que é o que aconteceu no passado. No passado Cuiabá surgiu em função do rio, toda navegabilidade que existia foi o que garantiu a sustentabilidade econômica do município. A cidade mais importante de Mato Grosso era Corumbá, porque o acesso de Corumbá até Cuiabá era todo pelo rio. Com a divisão, a criação de Mato Grosso do Sul, avião e outros sistemas de transporte, asfalto, é que ela deixou de ser. Mas o rio cumpria esse papel fundamental. E é o que nós queremos. Lógico, guardadas as devidas proporções à época, mas dar novamente vida ao rio, e esse projeto que o prefeito apresentou, vem justamente pra poder fortalecer a preocupação e as ações para que nosso rio ganhe mais vida, não só na sua movimentação, mas na sua vida ambiental.

OC – Essa junção de três secretarias, na sua opinião, é prejudicial para cada um dos segmentos? Eles têm menos atenção?

Vuolo – O ideal é que nós tivéssemos três secretarias. Mas isso depende do orçamento, das condições econômicas do município, pra poder ter três secretarias que não sejam apenas secretarias por secretarias, mas que tenham estrutura, orçamento e condições, de fato, de produzir o que é necessário. Em razão das condições econômicas do município, nós recebemos nesse formato, então nós temos que fazer, dentro do orçamento que nós temos, o melhor possível, e, tendo a oportunidade de integração. Por exemplo, nós tivemos a oportunidade, na China, nessa missão que o prefeito nos incumbiu e que nós participamos, foi um evento muito importante, e já estamos trabalhando com a China uma aproximação com os grupos da China numa ação turismo-esporte. A China, do ano retrasado para o ano passado, cresceu em 480% a indústria do esporte. Eles querem, agora, aproximar de nós, em razão do que nós representamos para o esporte, a China tem uma visão muito positiva do Brasil no esporte, para iniciar um intercâmbio envolvendo turismo e esporte. Então, o que é que uma secretaria como essa, na condição que ela está hoje, nos oportuniza? A transversalidade dos três elementos. Então você tem como integrar o turismo com a cultura, a cultura com o turismo, o turismo com o esporte, o esporte com a cultura, você tem como desenvolver, dentro de um plano de ação, respeitando cada um a sua particularidade, mas aproveitando a sua potencialidade. E um exemplo é esse.

Num segundo momento, eu quero trazer, a partir do momento que eles solicitarem, o segmento do esporte, as empresas que trabalham o esporte, aqueles que investem no esporte, pra formar uma parceria. Quiçá amanhã a gente tem a possibilidade de um projeto, como nós estamos trabalhando o ‘Bom de bola, bom de escola’, ter uma parceria com algum grupo chinês. Projetos sociais na área cultural... enfim, uma série de outras atividades. Então, a vantagem que você tem de ter a interligação dessas três, é você buscar os elementos para poder integrá-las respeitando cada uma. E, obviamente, esse é um desafio, e foi um dos primeiros que a gente, ao assumir, começamos a entender, porque você primeiro tem que entender a estrutura, como ela funciona. Segundo, você tem que entender a sua equipe. Você tem que trabalhar a equipe, saber como essa equipe vai funcionar, qual o papel de cada um, pra poder desenhar isso de forma integrada. Hoje, por exemplo, está tendo as finais dos jogos estudantis... é a 43ª edição dos jogos estudantis, resultado positivo. Nós tivemos 1500 atletas no ano passado, esse ano já chegamos a 1900. É a maior que tem aqui dentro do estado. Tanto que nós nem participamos das eliminatórias que tem do estadual, as regionais, vamos direto pras estaduais, e temos referência.

No esporte, já aproveitando o gancho do esporte, também nós estamos trabalhando a questão da lei de incentivo ao esporte. Esse vai ser um ponto muito positivo na gestão do prefeito, e essa lei de incentivo vem fazer o casamento justamente com a lei de incentivo à cultura, vai ter um formato parecido com a lei de incentivo à cultura, e nós queremos tirar do papel essa lei, na última reunião do Conselho nós também já apresentamos isso oficialmente, queremos só ter a aprovação do Conselho pra poder depois tramitar legalmente. Por meio da lei é que nós vamos normatizar a aplicação do recurso do Fundo Municipal do Esporte. Não só pra poder trazer mais recursos para dentro do Fundo, mas também pra poder investir, poder destinar de forma correta, saber o que o segmento do esporte precisa pra que nós possamos aplicar depois, que não é muito, de forma correta. Por exemplo, bolsa atleta. Hoje, um atleta vem até a Secretaria pedir: ‘olha, eu preciso viajar pra participar de um campeonato de taekwondo na Coreia’. Eu não tenho como ajudá-la, porque passagem eu só posso dar pra quem é servidor público, não tenho um orçamento específico, e a questão legal pra você poder justificar porque dá pra um atleta e não dá pro outro, então são elementos que pesam pra você tomar decisão. E a partir do momento que você tiver a lei, se não pode ajudar daquela forma, tem outras. Se ele é qualificado, tem condições, por meio da Federação, por meio da Confederação, por meio dos índices que ele alcançou, você pode, durante um período, destinar um recurso pra que ele possa se organizar e poder ter um suporte. São caminhos que nós estamos traçando via lei de incentivo.

Além de outros projetos que estamos trabalhando na área do esporte, como, por exemplo, o projeto ‘Bom de bola, bom de escola’, que é um projeto de relevante alcance social, em parceria com a Secretaria de Educação, então nós temos lá 400 alunos da rede pública participando do projeto, um projeto que envolve, além de meninos também meninas, projeto de pessoas com deficiência participando também. E projetos que visam, não só você identificar o atleta e o seu potencial, seu talento, mas também você garantir que ele, para estar no projeto, tenha uma nota, tenha um rendimento escolar compatível com a atividade que está desenvolvendo na área esportiva. Além disso, acompanhamento da saúde, da família por meio da Secretaria de Bem Estar Social, então é um projeto integrado muito interessante, que foi resgate da gestão do prefeito Emanuel em relação ao projeto da gestão do ex-prefeito Roberto França, e que hoje é uma realidade que, junto com a educação, nós já estamos trabalhando para expandir esse projeto, pra colocar pelo menos em mais um polo, que seria ou a região do CPA, ou a região do Coxipó.

OC – Qual é o orçamento da pasta hoje?

Vuolo – O orçamento da nossa pasta é de R$18 milhões.

OC – E este valor é dividido entre cultura, turismo e esporte?

Vuolo – É dividido. Ele tem uma subdivisão, esse orçamento dos R$18 milhões é já com os encargos, com folha, com tudo. Então o orçamento nosso é muito pequeno. O que tem de investimento gira em torno de R$3 milhões, R$4 milhões. É muito pouco pro ano inteiro. Entao é um orçamento limitado em que pese, no ano passado o prefeito já teve destinado recursos para a Lei de Incentivo à Cultura, que também nos garantiu 31 projetos culturais que estão acontecendo em Cuiabá, e é uma forma de você levar a cultura para os bairros. É uma preocupação que nós temos de fazer com que não se concentre apenas no centro da cidade ou na Orla do Porto, que a gente possa também expandir isso para os bairros, oportunizar para os produtores e para o público.

OC – Por exemplo... um projeto que está acontecendo?

Vuolo – Nós temos projeto do Chico Bagre, que foi feito agora na região do Sucuri. Temos projetos no Pedra 90 que realizamos, temos projetos lá no Jardim Vitória, de música, que será implantado. Aí tem projeto de vídeo, audiovisual, vai ter filmagens em vários pontos da cidade... enfim, atinge sete segmentos da cultura, em cima desses segmentos eles recebem o recurso e executam o projeto. Tudo com recurso próprio que vai para o produtor cultural, e, ao mesmo tempo, são projetos que têm a nossa maior preocupação, que é a orientação em relação à prestação de contas. Porque esse dinheiro é fundo perdido, a pessoa não precisa nos pagar, ele recebe pra executar. A contrapartida dele é prestar conta de que ele executou o projeto. Porém, só de notificação que eu fiz esse ano, foram quase 15 projetos, inclusive projetos antigos, que não foi prestado conta e que agora a gente está dando desdobramento, junto à Controladoria e aos órgãos competentes pra tomar as providências em relação aos produtores. E o que nós tivemos a preocupação no ano passado foi, primeiro, fazer uma cartilha, nós produzimos uma cartilha orientativa, de prestação de contas, junto com a controladora do município, e aí eu destaco o trabalho da Controladoria, muito eficiente, do Controlador Marcos Brito, e isso foi apresentado, foi distribuído, e só recebeu recurso quem participou dessa palestra, desse painel orientativo, e cópia dessa cartilha foi mandada para o Tribunal de Contas e para o Ministério Público. Já visando chamar a atenção do produtor cultural e falando, olha, você vai receber o recurso, o que a gente quer é que o projeto seja executado e que corretamente seja prestado conta. Então, são preocupações que nós estamos tendo pra poder fortalecer.
Dentre as novidades, e aí eu destaco nessa área cultural, é a Sala dos Conselhos. Nós temos três Conselhos, e antes a gente ficava andando, procurando lugar pra poder reunir esses Conselhos. Hoje não, nós temos a sala nossa, foi toda reformada, com uma mesa pra 30 lugares, com televisão pra projeção, com tudo. Inclusive, já estamos trabalhando a possibilidade de no mês que vem abrirmos nossas reuniões para serem transmitidas ao vivo. Lá já tem a câmera, o sistema de áudio, e o que a gente quer é dar o máximo de transparência, que é uma determinação do prefeito, na ação do recurso público. Então vamos supor, se destinar o projeto da Lei de Incentivo ao Esporte, pra Cultura. Como o Conselho trata isso? Então, o que nós queremos é publicizar isso, mostrar isso pra sociedade, queremos desmistificar isso, e é um papel nosso instituir isso oficialmente, para que seja uma tônica de política de gestão. Amanhã, independente do prefeito estar aí, ou o secretário mudar, a partir do momento em que você implanta uma cultura como essa, de transparência, de controle, passa a ser uma exigência da própria sociedade, pra que isso tenha continuidade. Então é uma inovação que nós estamos colocando, pra garantir a participação das pessoas. Lógico, não vai poder opinar, as pessoas não vão poder se manifestar, porque o Conselho, dependendo da reunião, não permite isso, mas as pessoas vão estar atentas e podem se manifestar de outras formas, e acompanhar pra ver se tem algum lícito, ilícito, ou se está sendo tratado de forma correta no olhar de cada um que está participando. Então, essa é uma preocupação, um avanço que temos.

Outro foco na área cultural é a visão do prefeito, quando ele nos convidou para trabalhar dois segmentos, um, o centro da cidade, e o outro, a Orla. Da Orla nós já falamos, a visão que é mais focada no turismo. Mas no centro da cidade nós queremos trabalhar a área cultural. Nós recebemos o centro da cidade com um convênio feito entre a Prefeitura e o Iphan, foi 16 equipamentos que foi firmado o convênio. Alguns equipamentos nós já entregamos, outros estão dentro da programação de readequação de projeto, algumas questões técnicas que precisam ser alinhadas ainda pra poder ter a continuidade. Dentre os equipamentos já entregues, nós temos a Casa Barão, que foi entregue no ano passado; entregamos a Praça da Mandioca; entregamos a praça que fica nos fundos da igreja Nossa Senhora dos Passos; e agora vai ser entregue a Praça Albert Novis, estamos alinhando junto à Secretaria de Meiom Ambiente pra entregar; o Misc que já foi entregue... então essas são obras que estão dentro do convênio. Não está dentro do convênio a reforma do Beco do Candeeiro.

Projeto de revitalização

OC – Ela não será feita em parceria com o Iphan então?

Vuolo – Tudo passa pelo Iphan, mas não está dentro do PAC Cidades Históricas. No dia que foi inaugurada a praça que fica atrás da Praça Dos Passos, o prefeito nos chamou e falou, Vuolo, nós precisamos revitalizar o Beco do Candeeiro. Então nós confirmamos uma parceria para elaboração do projeto, conseguimos elaborar um belíssimo projeto, que já foi apresentado oficialmente, e conseguimos, junto com o Ministério Público, com o Procurador, Doutor Mauro Zaque, a destinação dos recursos, que vai girar na ordem de R$200 mil, para recuperar e restaurar toda a rua do Beco do Candeeiro. Então nós vamos ter os paralelepípedos todos retirados e assentados novamente no nível da calçada, porque ali não vai passar carro, então o Iphan autorizou e vai colocar tudo no mesmo nível. As pinturas já estão de acordo com o que o Iphan exige, dos padrões que estão ali.

OC – Das casas ou dos paralelepípedos?

Vuolo – Das casas. E vai ser feita toda a instalação das luminárias naquele padrão antigo. E o Beco, sem dúvida, vai ganhar uma nova cara. Vai ser todo pintado, revitalizado.

OC – E a população de rua?

Vuolo - E aí é a segunda parte. De nada vale a gente ter ali todo o espaço embelezado, com as praças funcionando, se não tiver um projeto, uma ação específica para quem ocupa aquele espaço. Então isso também é um desafio que o próprio Ministério Público vai trabalhar junto conosco. Eu já conversei com o doutor Mauro Zaque, não é pertinente à parte dele, mas são outros procuradores, nós vamos estar sentados pra poder ver um caminho junto com o Ministério Público e entidades não governamentais, além da Secretaria de Meio Ambiente pra nós trabalharmos o modo correto, modus operanti, que eu, particularmente, não tenho o expertise em cima disso. Então isso aí a gente tem que trabalhar com quem é da área. O papel nosso é articular para que as entidades que tenham a competência em relação a isso possam agir no âmbito social. O que é que nós vamos fazer: papel nosso é fazer o trabalho de revitalização no aspecto do patrimônio histórico, da beleza, do embelezamento, mas isso aí precisa ter esse acompanhamento social. Nós vamos estar nos reunindo com essas entidades pra poder desenhar uma comissão que fará esse trabalho, e assim que as obras já estiverem contratadas, assim que efetivamente nós formos entrar lá pra desenvolver a ação de infraestrutura, paralelamente a gente já possa, também, fazer um trabalho social que caberá a essas entidades conduzir esse processo, que envolve questão de dependência química, de prostituição, e uma série de elementos que estão e que são uma realidade, infelizmente, ali na região do Beco do Candeeiro. Esse é o desenho que nós temos do Beco do Candeeiro.

OC – O senhor já tem uma ideia de quando isso vai começar e quando será entregue?

Vuolo – O prazo pra fazer essa obra é num prazo máximo de três meses, assim que ela for contratada. A expectativa nossa é, neste mês de julho, fecharmos o TAC com o Ministério Público, e podemos ter um encaminhamento em relação à empresa que vai fazer, porque não pode ser qualquer empresa. Em se tratando de uma área de centro histórico, de ser uma área tombada, e lá é a primeira rua iluminada de Cuiabá, então requer uma empresa que tenha know how pra fazer as obras.

OC – Até o final do ano deve entregar?

Vuolo – Se Deus quiser, esse ano nós vamos estar entregando.

OC – E a Casa de Bem-bem, como está?

Vuolo – A Casa de Bem-Bem, infelizmente, no ano passado houve a questão do destelhamento da casa e ela ruiu em função das chuvas, e não houve o procedimento correto pra poder fazer a cobertura adequada, e aconteceu o que aconteceu, caindo parte da sua fachada. Imediatamente nós reunimos o Iphan, a procuradoria, a empresa, o Iphan elaborou um projeto emergencial pra poder conter a queda da casa, que foi a sobrecobertura que foi feita, e houve uma estabilização do imóvel. Então o imóvel ficou estabilizado pra não ter um prejuízo ainda maior do que estava. A partir daí, período de chuva, não tinha o que fazer, nós fizemos um acordo com a empresa e com o Iphan, para que assim que passasse o período de chuvas – que é este período, agora – nós pudéssemos, já, trabalhar na retomada das obras. Bem, junto conosco está também o Ministério Público, o doutor Gerson Barbosa, está participando de todo esse processo. Nós estamos envolvendo a secretaria de Estado de Cultura, que não estava no processo, e também o seguro, o seguro já foi acionado para lá, e nós temos uma reunião agora, no mês de agosto, já vai ser a terceira ou quarta reunião com o Ministério Público e todos esses agentes pra definir as ações de retomada das obras.

Casa de Bem-Bem após o desmoronamento (Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto)

As orientações que o Iphan deu, a empresa tem tomado, que é de armazenar o material que caiu em local adequado, eles já fizeram os conteiners pra poder armazenar. Vai ser feita toda uma obra de restauração naquele padrão antigo, com orientação do próprio Iphan, e por determinação nossa e do próprio Ministério Público. Então este é o encaminhamento que estamos dando. A expectativa nossa, é para que no próximo mês de agosto já seja anunciada a retomada das obras da Casa de Bem-Bem. Se tudo correr dentro dos planos nossos, a expectativa também é para o ano que vem as obras serem devolvidas à sociedade.

OC – Essa obra faz parte do PAC?

Vuolo – Faz parte do PAC. Como funciona: pra poder retomar as obras é muito minucioso, porque não é uma obra comum, não é um prédio que caiu lá num determinado local. Não, é um equipamento tombado historicamente, então tem todo um rito que precisa ser respeitado, e que a gente não pode atravessar, fazer as coisas sem ter orientação e as autorizações afins. Os técnicos do Iphan estiveram aqui para poder fazer um laudo técnico, este laudo técnico da situação. E este laudo não poderia ter sido feito antes porque era período de chuva ainda, então tem que esperar o período da seca pra poder ir lá e fazer o laudo. Este laudo não sei se está concluído, mas eles estavam aqui pra fazer. Encima desse laudo é que será feito o projeto de restauração. Esse projeto de restauração vai ser apresentado, aí homologado pelo Iphan, aí vamos trabalhar os recursos pra poder realizar essa segunda parte. Como tem o seguro, e com certeza a determinação do Ministério Público vai ser para que o seguro assuma – porque o seguro é específico pra isso, desabamento, qualquer situação – então não entra dinheiro público. Isso é restaurado, e a partir daí as obras podem ser retomadas. Esse rito técnico é colocado, existiu uma questão do projeto arqueológico também, que era por parte de contratação da empresa, que ela estava tendo dificuldade pra contratar, mas já foi contratado, então a gente vai poder trabalhar, inclusive, as duas frentes: a frente da casa, da parte que teve problema, e tem uma parte, também, do fundo, que também está prevista uma edificação.

Então nós estamos acompanhando isso de perto, é um patrimônio extremamente importante, que conta boa parte da história de Cuiabá, e nós estamos olhando com todo o zelo. Mas, infelizmente, aconteceu esse sinistro, que foge da alçada nossa, mas as precauções e providências estão sendo tomadas.

OC – E depois que for reformada a ideia é que lá se transforme em um espaço de que?

Vuolo – Isso não é só uma preocupação em relação à Casa de Bem-Bem. Nós estamos preocupados com isso em vários equipamentos nossos. No caso da Casa de Bem-Bem, já existe o Instituto Ciranda, que é um instituto que trabalha com música, com aulas de música, que já tem um pré-acordo, já está assinado pra poder assumir e desenvolver as atividades ali. Então, eles assumiriam e tocariam a Casa de Bem-Bem. Mas existem alguns outros equipamentos que a gente também está preocupado com a sua terceirização, como, por exemplo, os próprios mini estádios. Nós temos 31 miniestádios no município de Cuiabá. E não há como, a Prefeitura não tem lotação orçamentária, não tem recursos e nem gente, nem pessoal, pra poder manter esses miniestádios nas condições ideais de uso.

(...) Nós queremos regularizar essa situação, porque os miniestádios, na verdade, não estão soltos. Alguém está cuidando, de alguma forma. A gente acompanha isso, mas não é o ideal. Por exemplo, às vezes você tem uma associação de bairros, às vezes você tem alguma empresa, às vezes você tem um grupo de pessoas que está ali ajudando, a gente acompanha, e eles organizam. Mas o ideal não é isso. Por se tratar de área pública, um equipamento público, eu preciso regularizar isso. Mesmo que outro esteja fazendo, cuidando disso de forma eficiente, ainda não está de forma legalizada. Então preciso legalizar isso. Junto com o Ministério Público, nós vamos fazer um chamamento elegendo três locais como piloto, na região do Santa Izabel, lá no Residencial Coxipó, e também no Bela Vista. Estes três lugares vão iniciar a tratativa, primeiro com a sociedade, pra poder ver qual o melhor mecanismo para que o município possa passar isso para a entidade que já tem uma determinada atuação ali. Quais são as vantagens disso? A vantagem é que essa entidade que assumir, além de ter um respaldo, também, do município – a gente vai dar uma contrapartida, a gente não vai simplesmente entregar, até porque também tem que ter uma contrapartida social – a vantagem é que essa entidade vai poder, oficialmente, trabalhar a captação de recursos. Vai poder realizar eventos, angariar recursos por meio disso, vai poder organizar torneios, campeonatos, vai poder fazer merchandising, vai poder colocar placa, vai poder divulgar, e com isso ela vai passar a ter um fôlego financeiro que vai ajudar de forma legal a se manter. Então a ideia é construir uma estratégia de ação, pra que este equipamento, em primeiro lugar, esteja em boas condições, de poder atender a sociedade, e, num segundo plano, mas tão importante quanto, é que também o acordo, a parte social, seja respeitado. Então eu não posso entregar o miniestádio pra alguém e falar: é só de vocês, façam o que quiser. Não, eles vão ter, no contrato também, uma obrigação social, com horários e tudo, pra poder atender o público que mora no seu entorno. Esses desenhos são desenhos que a gente está fazendo na área do esporte, na área da cultura, na área do turismo, pra poder fomentar. Outro equipamento que eu quero trabalhar isso é no Museu da Caixa D’Água Velha, que é um equipamento formidável, e precisa lá arrumar o ar condicionado, precisa fazer algumas adequações no espaço, que a gente já quer fazer, também já visando, amanhã, alguém poder assumir esse espaço de conduzir da melhor maneira possível, transformando num grande ponto de atrativo turístico.
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