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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Maior cachoeira de MT

Parque Serra de Ricardo Franco não deve ser visitado até implementação de plano de manejo

Foto: Isabela Mercuri

Cânions no Parque Serra Ricardo Franco

Cânions no Parque Serra Ricardo Franco

O Parque Serra de Ricardo Franco, onde fica a maior cachoeira de Mato Grosso, a ‘Jatobá’, não deve ser visitado até a implementação do ‘plano de manejo’. De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), a visitação ao local, que fica em Vila Bela da Santíssima Trindade (520km de Cuiabá), ainda é arriscada.

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De acordo com a assessoria, o ‘plano de manejo’ vai nortear a demarcação de trilhas, áreas a serem visitadas, estudo do fluxo das águas e medidas de segurança. Ele deve ser entregue ao Conselho Consultivo no primeiro trimestre de 2019.

Entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro foram realizadas reuniões entre Sema, Ministério Público Estadual (MPE), Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), Prefeitura de Vila Bela, Polícia Rodoviária Federal e Associação de Turismo Caminho das Águas. Na ocasião, foi emitido o alerta para que não haja visitação ao Parque, sob a justificativa de que a medida “garantir a segurança dos turistas que frequentam o local e assegurar a preservação do meio ambiente”.

O parecer técnico da Coordenadoria de Unidades de Conservação (Cuco) define que para que a visitação ao Parque aconteça, deve existir um estudo sobre a correnteza dos rios e riscos de trombas d´água no período chuvoso; infraestrutura mínima, como sinalização, placas informativas, salva-vidas nos locais de banho e cabos de aço para servir de apoio à travessia; acompanhamento de guias para visitação da maioria dos locais (exceção da Cascatinha); levantamento e estimativa de visitantes, disponibilização de informações para prevenção de acidentes e utilização de Termo de Conhecimento de Riscos e Normas para visitantes.

Além disso, a Subprocuradoria de Meio Ambiente (SUBPGMA) sugere que o uso público seja liberado após conclusão do plano de manejo. “A regulamentação da visitação do Parque deverá ocorrer somente após aprovação de seu Plano de Manejo e a constituição de seu conselho consultivo”, diz trecho do documento. O Conselho do Parque foi constituído em maio de 2018.

O plano vai estabelecer o zoneamento da unidade de conservação, além de equipamentos que poderão ser instalados, entre outros aspectos, para a implantação do Parque Serra de Ricardo Franco, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Governo de Mato Grosso e o Ministério Público Estadual.

Para elaboração do documento, a Sema firmou contrato de compensação ambiental com a Mineradora Apoena S.A, e a empresa IGPlan foi escolhida para executar o plano, que já teve a primeira minuta elaborada e seguirá para aprovação da Sema. A expectativa é que o documento seja entregue ao Conselho Consultivo do Parque Serra de Ricardo Franco neste trimestre.

Cachoeira do Jatobá (Foto: Lucas Bólico)

O Parque Estadual Serra de Ricardo Franco é uma das unidades de conservação estadual com maior potencial turístico de Mato Grosso. São 158,6 mil hectares de extensão contendo em seu interior centenas de cachoeiras, piscinas cristalinas, vales e uma vegetação que reúne floresta Amazônica, o Cerrado e Pantanal, com espécies únicas de fauna e flora, algumas ainda desconhecidas da ciência. O parque também abriga a cachoeira do Jatobá, a maior do Estado e quarta maior do país, com 248 metros de queda. A unidade de conservação faz fronteira com o Parque Nacional de Noel Kempff, em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia).

O parque foi criado em 1997 por meio do Decreto 1.796 como unidade de conservação da categoria proteção integral. De acordo com Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), criado pela lei 9.985, de 18 de julho de 2000, essas áreas são destinadas à proteção da natureza e por isso é permitido apenas o uso indireto dos recursos naturais; ou seja, aquele que não envolvem consumo, coleta ou danos aos recursos naturais. Entre os usos indiretos dos recursos naturais podemos ter a recreação em contato com a natureza, turismo ecológico, pesquisa científica, educação e interpretação ambiental.
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