Foi lançado nesta quarta-feira (21), o Portal do Plano Municipal de Cultura, em evento que aconteceu às 17h no Salão Nobre do Palácio Alencastro. O plano é uma realização da Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, sendo parte integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Visando garantir a participação popular, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza a plataforma para acesso aos formulários e envio de propostas, juntamente com a agenda de realização das audiências públicas, fóruns, conferências e outros instrumentos de cooperação social, onde artistas, entidades socioculturais, profissionais da cultura e demais interessados podem participar.
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“Queremos que o nosso Plano Municipal de Cultura seja construído de forma participativa, integrada e democrática. Por isso, vamos lançar esse portal onde serão disponibilizadas todas as informações sobre o plano, notícias, agendas, audiências, conferências e demais atividades”, destacou o secretário Aluízio Leite.
O Sistema Nacional de Cultura é um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre os entes federados e a sociedade civil por período de 10 anos, com principal objetivo de fortalecer políticas culturais e promover o acesso a elas no município.
O Plano deve ser construído democraticamente com participação da sociedade civil por meio de audiências públicas, fóruns, conferências e outros instrumentos em que artistas, entidades socioculturais e os profissionais da cultura possam se expressar.
A construção do Plano Municipal de Cultura de Cuiabá está alicerçada na lei federal Nº 12.343/2010 e estadual Nº 10.363/2016, que aprovam o Plano Nacional de Cultura e o Plano Estadual de Cultura, respectivamente.
