A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) publicou o resultado final da fase de seleção do edital Rede Pontos de Cultura de Mato Grosso. O edital recebeu 56 inscrições, das quais 38 foram selecionadas. Cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 50 mil. Acesse o resultado
aqui.
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A Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso surgiu em 2009, quando o Ministério da Cultura passou a executar um convênio com a Secretaria de Estado de Cultura. Em Mato Grosso, os Pontos de Cultura atuam em diferentes áreas, entre elas: Culturas Populares, Artes Visuais, Artesanato, Artes Integradas, Grupos Étnicos Culturais, Patrimônio Material e Imaterial, Áudio Visual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressão Artística, Design, Gastronomia, Economia Solidária e/ou Ações Transversais.
Os selecionados terão o prazo de 15 dias, a partir da data da publicação do resultado final da fase de seleção, para apresentação de documentos complementares. Os documentos deverão ser enviados para o endereço de e-mail do edital:
pontosdecultura@secel.mt.gov.br.
Os documentos complementares são necessários para a formalização da proposta junto à Secel, conforme o item 10.4.1 do Edital Complementar Nº 01/2022/SECEL/MT, disponível
aqui.
Confira a relação dos documentos complementares:
a) Cópia da última atualização do Estatuto Social (se houver alteração desde a inscrição);
b) Cópia da Ata da Eleição e Posse - diretoria atual (se houver alteração desde a inscrição);
c) Comprovante atual de Inscrição e de Situação Cadastral (Cartão CNPJ). Será considerado como atual, o comprovante emitido durante o período de inscrições do edital ou com data de emissão de até 03 (três) meses anteriores à data de publicação do presente edital (se houver alterações desde a inscrição);
d) Cadastramento da proposta no Sigcon;
e) Termo de Referência e outros documentos gerados pelo Sigcon;
f) Certidão de Habilitação Plena emitida pelo Sigcon (Art. 8, da INC nº 01/2016) para parcerias a partir de 23/01/2016, disponível em:
http://sigcon.seplan.mt.gov.br;
g) Certidão Negativa de Débitos Municipais da Comarca de domicílio da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is);
h) Certidão Negativa de Débitos Estaduais do Estado de Mato Grosso do(s) representante(s) legal(is), disponível em:
https://www.sefaz.mt.gov.br/cnd/certidao/servlet/ServletRotd?origem=60;
i) Comprovante bancário de abertura de conta corrente específica para o projeto, devendo ser aberta em Instituição Financeira Pública Federal, Pública Privada ou Bancos Digitais;
j) Extrato bancário da conta corrente zerado.
Orientações
A Secel realiza nesta quinta-feira (17), uma live para orientar os selecionados quanto ao processo de formalização da proposta. A live será transmitida às 17h, pela página do Facebook da Secel e contará com a participação do secretário adjunto de Cultura, Jan Moura. O link para participação será encaminhado aos proponentes, nos contatos cadastrados na ficha de inscrição.
Serviço
Resultado preliminar da fase de habilitação do edital Rede Pontos de Cultura
Acesso ao edital, anexos e resultados:
www.secel.mt.gov.br/editais
Informações: no e-mail
pontosdecultura@secel.mt.gov.br ou nos telefones
(65) 3613-0233 / 3613-0245
