O espetáculo “Auto da Paixão” voltará a ser realizado em 2016 com mudanças no seu formato. A apresentação que é realizada desde 2011, até o ano passado havia gerado despesas superiores a R$11 milhões e por isso, em março deste ano (2015), o Governo do Estado anunciou que ela seria cancelada para conter gastos. Agora, o governo lança uma novidade para contornar a situação no próximo ano: a peça será financiada pela Lei Rouanet.
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Considerado patrimônio cultural e o segundo maior do segmento do país, perdendo somente para o evento de Nova Jerusalém em Pernambuco, o espetáculo “Auto da Paixão” tem mais uma novidade para o ano que vem, além de ser realizado através da Lei Rouanet, que permite a destinação de impostos de empresas para eventos culturais, o evento terá um custo muito menor do que os anos anteriores, sendo que na edição de 2016, o orçamento total do espetáculo não chegará a 25% do valor total gasto nos anos anteriores.
Para a primeira dama do Estado Samira Martins, o modelo de investimento traz benefícios a todas as partes relacionadas. “É importante dizer que com este formato de investimento todos são beneficiados. As empresas podem participar escolhendo como será destinado parte dos seus impostos, a população ganha esta belíssima apresentação, que não é somente de cunho religioso, mas também um evento cultural do nosso Estado”, destacou Samira.
De acordo com o secretario de Estado de trabalho e assistência social Valdiney de Arruda, a nova formatação contempla 80% dos participantes da apresentação com atores vindos de projetos sociais.
“Essas pessoas irão participar deste importante evento, recebendo adequadamente pelos seus serviços prestados, tendo uma inclusão social e produtiva. É importante ressaltar que mesmo com a importante movimentação econômica, neste ano o valor investido chegará no máximo a 25% do valor relacionado aos anos anteriores. Nós queremos mostrar que com parcerias, investimentos adequados, responsabilidade e transparência é possível termos eventos de grande qualidade sem custos absurdos”, destacou o secretario.
A parceria do Governo do Estado com a Arquidiocese de Cuiabá também uma das mudanças da edição deste ano. Para o arcebispo Dom Milton, a realização do Auto da Paixão no memorial Papa João Paulo II, é emblemática e o apoio do governo fundamental.
“Desde que eu cheguei a Cuiabá há muitos anos que percebo a grande religiosidade do povo cuiabano. É muito emocionante ver a grandiosidade deste evento e com o apoio do Governo do Estado será ainda melhor”, enfatizou o arcebispo.
A participação dos empresários também foi destacada pelo superintendente do SESI Mato Grosso José Carlos Dorte. “Muitos empresários buscam eventos de qualidade e representatividade como este para vincular suas marcar, por isso é tão importante esta iniciativa do Estado. Acredito nesta parceria e no sucesso deste importante evento”, ressaltou.
Toda a estrutura de pessoal, como a produção, arte, ensaios e coordenação geral é realizada pela Companhia Cena 11. De acordo com o diretor do grupo, Flavio Ferreira, o apoio do Governo do Estado e da classe empresarial é de extrema importância.
“O Auto da Paixão de Cristo é muito importante para todos em Mato Grosso, todos os dias de apresentação nós temos o público de mais de 15 mil pessoas, que acompanham à uma hora e trinta minutos de apresentação. Para isso precisamos de toda uma estrutura e este apoio é primordial”, disse o diretor, lembrando que os atores vindos de programas sociais participam o ano toda da preparação do evento, gerando renda, cultura e inclusão.
Lei Rouanet
A modalidade de investimento por meio da Lei Rouanet foi apresentada durante o lançamento do evento pelo auditor geral da receita federal Gilberto Costa. Durante a sua apresentação o auditor fez questão de destacar os benefícios e a transparência utilizados em todo o processo para o evento.
“A Receita Federal tem por missão não só o trabalho arrecadatório, mas, também o acompanhamento de qualquer forma de desoneração e tributos federais como é o caso da lei Rouanet, que traz os incentivos fiscais para projetos culturais. A lei também prevê a obrigatoriedade de acompanhamento desses recursos, para que tudo o corra conforme o previsto na legislação e é nesse acompanhamento que estamos trabalhando”, destacou.
Funcionamento do dispositivo
O mecanismo de incentivos fiscais da Lei Rouanet é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Desta forma o Governo abre mão de parte dos impostos (que recebe de pessoas físicas ou jurídicas), para que esses valores sejam investidos em projetos culturais que ajudam a mudar e até transformar o cenário da comunidade.
O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, depois de aprovada a proposta, o proponente é autorizado a captar recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR), que apresentam declaração completa, ou empresas tributadas com base no lucro real visando a execução do projeto.
Os agentes incentivadores que apoiarem o projeto poderão ter o total do valor desembolsado deduzido do imposto devido (artigo 18), dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária.
Empresas, até 4% do imposto devido; Pessoas físicas, até 6% do imposto devido.
O incentivo não altera o valor a pagar ou a restituir do seu Imposto de Renda, apenas redireciona parte do imposto para o projeto escolhido, contribuindo para a cultura e promovendo o desenvolvimento do cidadão.
