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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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CPF da Cultura

Depois de cidades do interior, capital discute revisão de leis da cultura

Foto: Lucas Ninno / GCom

Secretário de Cultura Leandro Carvalho

Secretário de Cultura Leandro Carvalho

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) começou a ouvir a sociedade sobre a proposta de revisão da legislação do chamado “CPF da Cultura”, sigla que abrange o Conselho Estadual de Cultura, o Plano Estadual de Cultura e o Fundo Estadual de Fomento à Cultura.

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Já foram realizados encontros em Nova Xavantina e Sorriso, e a próxima reunião com a sociedade para debater a proposta de revisão das leis do “CPF da Cultura” será nesta quarta-feira (06), em Cuiabá, dentro da programação do “Criaação” - Fórum Mato-Grossense de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura em Cuiabá. O evento começou às 8h, no salão Cloves Vetoratto do Palácio Paiaguás.

Estão confirmadas as presenças do secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Leandro Carvalho, secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Guilherme Varela, chefe do escritório de Representação Regional do Centro-Oeste, Rômulo Fraga, e o secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Cuiabá, Alberto Machado – “Beto”. O encontro reune também prefeitos, lideranças municipais, artistas, produtores culturais e cidadãos.

A programação da manhã tem dois debates, “Processo de Construção do Sistema Estadual de Cultura em Mato Grosso” e “Políticas Nacionais de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC: Debatendo Especificidades de Mato Grosso e seus Municípios”.

Pela tarde, às 14h, começa a consulta pública sobre o “CPF da Cultura”, sigla que se refere às alterações na legislação estadual do Conselho, o Plano e o Fundo de Fomento, sugeridas pelo Governo de Mato Grosso dentro do plano de ações da Secel.

A proposta do “CPF da Cultura” é estabelecer uma lei própria para o Conselho Estadual de Cultura, desvinculando-o da legislação do Fundo de Fomento. Além disso, o órgão passa a ter representantes de oito segmentos culturais e de diferentes instituições, com autonomia para pensar e propor as políticas públicas do Estado.

As próximas consultas públicas serão em Campo Novo do Parecis (15.05), Cáceres (22.05) e Rondonópolis (26.05). Após o período de consulta pública, o documento passará por nova revisão, para enfim ser encaminhado à Assembleia Legislativa.

Além dos encontros presenciais, a sociedade pode participar online pelo site www.participacaosocial.mt.gov.br. A proposta de revisão do Conselho Estadual de Cultura está disponível para download AQUI. Também é possível acessar a proposta de revisão do Fundo Estadual de Fomento à Cultura AQUI.
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