Aquilo que seria a esperança da classe artística brasileira por mais atenção e investimentos por parte do poder público, permanece sem uma resolução. Há 10 anos tramitando no Congresso Nacional, a PEC 150/2003 que visa destinar uma fatia maior de recursos para as áreas culturais a nível nacional, estadual e municipal, não será votada em 2013. O final feliz desta novela deve acontecer apenas em 2014, e se acontecer.
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A PEC 150/2003 está no fim da lista das propostas que serão votadas este ano, já que o Marco Civil da Internet trancou a pauta do Congresso Nacional, e nada sairá do papel até que esta questão seja definida, com a regularização do uso da Internet no Brasil, cuja proposta tramita desde 2009. A votação estava prevista para ocorrer em 5 de novembro, e agora será adiada para 2014, sem data marcada para ser apreciada.
A Proposta de Emenda à Constituição 150/2003 foi aprovada na Comissão Especial e está na Mesa da Câmara para ser votada em plenário, em dois turnos, e depois, será encaminhada para apreciação no Senado.
Uma iniciativa de mais de 400 deputados e senadores de todos os partidos que integram a Frente Parlamentar Mista da Cultura, que estabelece um piso mínimo de 2% do orçamento federal, contra os 0,6% investidos na cultura atualmente. Já no âmbito estadual, o mínimo será de 1,5% e 1% do orçamento municipal.
Toda a classe artística brasileira está unida para aprovação da PEC da Cultura, como ficou conhecida. Em moeda, os valores investidos terão um aumento de R$1,3 bilhão, fazendo com que o orçamento federal anual fique na casa dos R$5,3 bilhões.
O embate entre a classe artística e o poder público já é antigo. De um lado, o sofrimento de artistas, produtores culturais e defensores da cultura e do outro lado, a eterna falta de comprometimento e investimento dos Poderes constituídos.
Muitos ressaltam que este descaso é proposital, já que a cultura possui o poder de transformação da população.
Com a cultura, é possível caminhar rumo a igualdade e a diversidade, porém, caso hajam mais investimentos, os brasileiros ficarão mais esclarecidos, terão acesso as diferentes expressões culturais e artísticas, e com isto, terão discernimento não só cultural, mas social e político. E isto não é de interesse dos governantes, que se utilizam de práticas populistas para angariar votos, se aproveitando da vulnerabilidade do povo.
Na rede social Facebook, o apoio a aprovação da PEC 150 já conta com mais de 30 mil convidados. Mas, mesmo com a mobilização, já se passaram 10 anos sem que a PEC da Cultura fosse apreciada, e durante todo este tempo, é a população quem mais perde com a falta de investimentos.
Para que não se passem mais 10 anos sem qualquer sinalização por parte do Congresso Nacional, é preciso que todos se unam em prol desta iniciativa e pressionem os parlamentares a votarem a PEC 150, utilizando as formas modernas de organização social, como as redes sociais.
