Para ouvir e discutir as propostas culturais do candidato ao governo do Estado pelo PSD, José Riva, produtores culturais, artistas e demais interessados reuniram-se na Casa Barão de Melgaço nesta terça-feira (27). Esta é a primeira de três audições públicas que acontecerão na sede da Academia Mato-Grossense de Letras (AML) e Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT).

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Na ocasião, o candidato, acompanhado de sua esposa e ex-secretária estadual de cultural, Janete Riva, e do candidato ao senado pelo mesmo partido, Rui Prado, ouviu as reivindicações da classe em uma carta aberta escrita por membros da AML e IHGMT.

Um dos pedidos dos membros da Casa Barão de Melgaço é a retomada da posse dos prédios anexos ao casarão, onde ficam a biblioteca, um teatro fechado há mais de 40 anos e diversas salas com necessidade de reforma. Alterar a legislação municipal para que a produção literária local sejam utilizada nas escolas também foi uma das reivindicações, além da reforma do mencionado teatro e demais casarões históricos do centro de Cuiabá.

Depois de ouvir e receber uma cópia da carta aberta, o candidato teve a oportunidade de apresentar sua proposta relativa a cultura. Riva também ressaltou que, ao contrário dos rumores, a Secretária de Estado de Cultura deve ser fortalecida, não extinguida. Lembrando que na próxima terça-feira (2 de setembro), a Casa Barão de Melgaço recebe o candidato Lúdio Cabral (PT) para a segunda audição pública. Já no dia 9 de setembro, será a vez do candidato Pedro Taques (PDT).

Confira abaixo as propostas do candidato Riva:

Gestão e Institucionalidade da cultura

Diretriz: Modernizar a gestão, buscando a continuidade das políticas adotadas e o fortalecimento da institucionalidade da cultura. A intenção é combater a morosidade administrativa, a baixa participação da sociedade civil nas decisões e a descontinuidade das políticas públicas

Criar a Fundação Estadual de Cultura, que atuará como gestora e captadora de vários incentivos, programas e editais governamentais e empresariais;

Incentivar e fomentar as artes cências por meio de formação e qualificação de profissionais (em parceria com as universidades estadual e federal), e a manutenção de companhias já existentes, no modo de premiação e/ou Gestão Compartilhada, sendo este modelo aplicado a todas as áreas e segmentos das Artes mato-grossenses;

Promover a readequação orçamentária da pasta de Cultura, aproximando-a das necessidades da gestão cultural;

Regulamentar e modernizar a Lei que criou o Fundo de Áudio Visual;

Regulamentar a captação da Fonte da Pasta da Cultura, possibilitando o ingresso de novas empresas no sistema de alimentação financeira da mesma;

Promover o mapeamento e potencialização das ações culturais em todo o Estado, através do Sistema Único de Cadastro Cultural, que servirá também para o controle do bom uso do dinheiro público;

Promover concurso público para cargos de carreira dentro da Secretaria de Estado de Cultura-MT;

Regulamentar, por meio de Lei, a gestão integral dos recursos do Fundo Estadual de Fomento à Cultura, exclusivamente para execução de políticas públicas de fomento através do PROAC-MT, administrado pelo Conselho Estadual de Cultura;

Aprovar a Lei Híbrida de Cultura, acumulando fundo e incentivos fiscais numa única lei, ampliando o fomento à produção cultural;

Criar a Casa da Cultura Popular - nos moldes de gestão compartilhada, assim como os museus.

Economia da Cultura e desenvolvimento sustentável

Diretriz: Valorizar o potencial de riqueza da cultura, formalizando relações de emprego e incentivando a geração de emprego e renda, derrubando os altos índices de informalidade na produção cultural, a baixa qualificação técnica, a ausência de formação estética de qualidade e a desarticulação da cadeia produtiva na economia da cultura.

Efetivar a transversalidade da Cultura por meio de parcerias com as secretarias que tem interface com a pasta, tais como, a Educação, Meio Ambiente, Turismo, Saúde, Economia, Ciência e Tecnologia, Segurança Pública;

Desenvolver programas junto a Rede Estadual de Ensino de incentivo da produção artístico-cultural;

Implantar em Mato Grosso o programa Territórios de Cidadania, incluindo a zona rural no cerne da atividade cultural;

Ampliar a parceria entre Estado e o Sistema S., visando fortalecer o envolvimento do artista e do produtor cultural com a economia da cultura, e ainda, ampliar a possibilidade de financiamento para a produção de bens culturais.

Cultura, cidade e cidadania

Diretriz: Ter as cidades e espaços locais como ambientes articuladores de realização da cultura, no qual se promova o encontro de tudo o que é diferente e distinto, tornando possível o desenvolvimento humano integral, por meio do combate a carência de equipamentos culturais, à marginalização das práticas culturais relacionadas aos grupos de periferia e a ausência de programas que contribuam para a formação do cidadão.

Construir, a médio prazo, dentro de um planejamento estratégico de governo, Teatros de Arena nas 12 cidades-polos dos polos de desenvolvimento de Mato Grosso, possibilitando a reinvenção dos fazeres culturais e ampliando a criatividade;

Ampliar o olhar para as culturas contemporâneas (de rua, coletivos, periféricas, LGBT) e remanescentes (quilombolas, indígenas, afros), irrigando a diversidade e pluralidade cultural de Mato Grosso e garantindo o acesso de todos à produção cultural;

Implantação e ampliação de Pontos de Cultura no Estado, fortalecendo a Lei Federal “Cultura Viva”;

Desenvolver os Arranjos Produtivos Locais (APL) no Estado, com foco no Turismo Cultural, valorizando segmentos culturais, tais como gastronomia, artesanato, cultura popular e áudio visual, dentre outros.

Produção Simbólica e diversidade cultural

Diretriz: A degradação de nosso patrimônio histórico aliada à incipiente realização de registro no patrimônio imaterial e natural nos leva a incentivar o setor, promovendo a memória e história do povo mato-grossense. Ao mesmo tempo, nos deparamos com o fato de que Mato Grosso não conhece a própria cultura - o que nos leva a promover, com mais intensidade, a produção e circulação artística por meio de leis e programas que ampliem as formas de patrocínio e fomento para os campos das Artes, e da formação continuada de agentes e gestores culturais.

Ampliar o Intercâmbio Cultural, com a finalidade de estender a difusão e o fazer cultural;

Criar a Fundação Estadual do Patrimônio Material e Imaterial, com vistas à proteção dos bens simbólicos (falares, maestrias, lendas, etc...), imóveis (construção, monumentos) e naturais (cachoeiras, grutas, paisagens, etc...) de Mato Grosso;

Restauração e manutenção do Patrimônio Histórico existente;

- Implantar um Programa de Capacitação continuada para gestores e agentes públicos, bem como para Conselhos Municipais e Estadual de Cultural, em parceria com as universidades estadual e federal.