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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Direito e valor

Professor da UFMT lança livro na 23ª Bienal de São Paulo; Saiba mais

Professor da UFMT lança livro na 23ª Bienal de São Paulo; Saiba mais
Analisar criticamente as relações entre Capitalismo e Direito. É este o principal objetivo da obra “Crítica do Valor e Crítica do Direito”, do professor adjunto do Departamento de Sociologia e Ciência Política  da Universidade Federal de Mato Grosso, Joelton Nascimento.

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E a obra, depois de extensa pesquisa, agora viaja para São Paulo, onde será lançada na 23ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, no estande M398. O evento acontecerá na sexta-feira, 29 de agosto.

O estudo presente na obra foi desenvolvido no doutorado realizado na Universidade de Campinas (Unicamp) sob a orientação da professora doutora Gilda Portugal Gouvêa. A pesquisa investigou as relações entre capitalismo em crise e sua respectiva ordem jurídica institucional e, por fim, deu origem ao livro “Crítica do Valor e Crítica do Direito” .

O livro também será lançado no Rio de Janeiro, em Goiânia e em Cuiabá, acompanhado de debates. A obra é uma das primeiras escritas no Brasil que desdobram sistematicamente as perspectivas anticapitalistas da Nova Crítica do Valor, aplicando-a a um determinado âmbito da vida social contemporânea.  

Sobre a Nova Crítica do Valor
 

A expressão “Nova Crítica do Valor” apareceu pela primeira vez no livro do crítico social e ensaísta de origem alemã Anselm Jappe, chamado “As Aventuras da Mercadoria, publicado originalmente em 2003. Com esta expressão Jappe designava uma vertente de teoria crítica anticapitalista à qual seu livro ainda é a mais poderosa síntese.
 
A Nova Crítica do Valor pode ser definida, inicialmente, como uma dupla releitura: ela é tanto uma releitura da obra de Karl Marx, filósofo e crítico social alemão, quanto uma releitura do capitalismo, que toma como base suas recentes transformações ocasionadas pelo decurso de seu próprio desenvolvimento histórico. Contudo, estas releituras se fundamentam mutuamente e de modo complexo: a releitura de Marx é fundamento para uma nova teoria crítica do capitalismo, e esta nova teoria crítica do capitalismo é o fundamento para uma nova leitura de Marx. Um dos motes desta vertente anticapitalista é “Com Marx, para além de Marx”.
 
A Nova Crítica do Valor se delineia especificamente a partir do final dos anos 1980 junto com a atividade de coletivos e de intelectuais independentes em torno da publicação alemã Krisis. Este esforço se desdobra e se ramifica em diversas outras publicações, dentre elas a revista austríaca Streifzüge (1996) e a alemã Exit! (2004) . Tanto a Krisis quanto a Exit!, entretanto, são publicações voltadas a estudiosos, com artigos teoricamente densos e pouco conhecidas pelo grande público.
 
Crise e estado de exceção
 
Uma das conclusões do livro é que a crise da sociedade produtora de mercadorias implica em crises jurídico-institucionais. “Não se trata de um processo mecânico ou determinista”, adverte o autor, “pois estas crises têm assumido diversas feições na atualidade tal como os muitos exemplos nos têm mostrado, da Espanha à Grécia, da Islândia à Hungria, dos Estados Unidos ao Brasil”. “Entretanto” conclui o autor “é um fato consumado que os ordenamentos jurídicos e estatais são erodidos, modificados e transformados ao serem tocados pelos ácidos das crises econômicas do capitalismo, capitalismo este que tem se transformado em um cassino cada vez mais irracional”.
 
Daniel Cunha, editor da revista Sinal de Menos (www.sinaldemenos.org) que assina o prefácio de Crítica do Valor e Crítica do Direito, afirma sobre o livro que “a contribuição do autor veio principalmente no campo, em geral negligenciado na tradição marxista, da crítica do direito”. Segundo Daniel, a obra “Vai na contracorrente, quando tudo o que se ouve falar é em ‘conquistar direitos’, isso quando não se recai, por escolha ou necessidade decorrente de ‘ajustes’ e do refluxo neoliberal, na luta rebaixada pela “preservação de direitos”.  Ainda segundo o prefaciador, “O livro avança desde a introdução da teoria marxiana do fetichismo da mercadoria até a crise do valor e do direito, e por isso é por si só, também, uma introdução à crítica do valor”.
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