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Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Política Cultural

Revisão das leis da cultura será debatida em Cuiabá

O próximo encontro com a sociedade para debater a proposta de revisão das leis do “CPF da Cultura” será na quarta-feira (06.05), em Cuiabá, dentro da programação do “Criaação” - Fórum Mato-Grossense de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura em Cuiabá. O evento começa às 8h, no salão Cloves Vetoratto do Palácio Paiaguás.

Estão confirmadas as presenças do secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Leandro Carvalho, secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Guilherme Varela, chefe do escritório de Representação Regional do Centro-Oeste, Rômulo Fraga, e o secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Cuiabá, Alberto Machado. O encontro reunirá também prefeitos, lideranças municipais, artistas, produtores culturais e cidadãos.

A programação da manhã terá dois debates, “Processo de Construção do Sistema Estadual de Cultura em Mato Grosso” e “Políticas Nacionais de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC: Debatendo Especificidades de Mato Grosso e seus Municípios”.

Pela tarde, às 14h, começa a consulta pública sobre o “CPF da Cultura”, sigla que se refere às alterações na legislação estadual do Conselho, o Plano e o Fundo de Fomento, sugeridas pelo Governo de Mato Grosso dentro do plano de ações da Secel.

CPF da Cultura
Já foram realizados encontros em Nova Xavantina e Sorriso, reunindo gestores e setor cultural das regiões do Araguaia e Norte de Mato Grosso. As próximas consultas públicas serão em Campo Novo do Parecis (15.05), Cáceres (22.05) e Rondonópolis (26.05). Após o período de consulta pública, o documento passará por nova revisão, para enfim ser encaminhado à Assembleia Legislativa.

Além dos encontros presenciais, a sociedade pode participar online pelo site www.participacaosocial.mt.gov.br. Além disso, o material também está disponível no site da Cultura.
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