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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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extinção ou fusão?

Taques garante representantes da Cultura na discussão sobre fim da secretaria mas avisa que “não importa o nome, tem que funcionar”

Foto: Stéfanie Medeiros/ Olhar Conceito

Taques garante representantes da Cultura na discussão sobre fim da secretaria mas avisa que “não importa o nome, tem que funcionar”
“No dia cinco de novembro, será apresentado o projeto de reforma política pela equipe de transição. Na data, quero que vocês nomeiem quatro representantes da classe artística para acompanhar e contribuir com as discussões até o final do mês, quando teremos que tomar uma decisão”, disse Pedro Taques (PDT) durante reunião com a classe artística de Mato Grosso.

Leia mais: Pedro Taques marca reunião depois de alvoroço em relação ao futuro da Secretaria de Cultura

Na ocasião, o governador eleitor afirmou diversas vezes que o importante não é o nome, mas sim que o órgão responsável pela cultura no Estado funciona de fato. A reunião aconteceu no final da tarde de sábado (25) no fórum de discussão e escola de circo Leite de Pedras. O evento, marcada pelo próprio senador, teve como objetivo discutir o futuro da Secretaria de Estado de Cultura, ameaçada pelo organograma da equipe de transição de Taques de extinção ou de transformar-se em uma superintendência fundida ao turismo.

Quando questionado se estaria mais inclinado a manter ou seguir adiante com projetos de reforma administrativa, Taques respondeu: “Acho que a questão não é o nome. Acho que a questão é o funcionamento e eles disseram que não funciona como está. Se não funciona como está, nós temos que mudar a prática. Agora, para isto, é preciso ter coragem e atitude para mudar. E nós faremos essas mudanças”. Assista abaixo o vídeo com a resposta do futuro governador:



A reunião começou às 18h no Circo Leite de Pedras e seguiu até as 21h. Na ocasião, vinte e quatro pessoas puderam manifestar seus pensamentos e questionar o governador sobre diversos assuntos. A maioria absoluta da classe artística é contra a extinção ou fusão da Secretaria de Estado de Cultura com o turismo. A gestora cultural Elaine Parizzi inclusive aproveitou a oportunidade para entregar a Taques um estudo de 14 páginas sobre o funcionamento de diferentes formas administrativas em relação à cultura.

Também estavam presentes na reunião o secretário municipal de cultura de Cuiabá, Alberto Machado, bem como o adjunto da mesma pasta, Paulo Traven. Tarven leu ao governador no início da reunião uma carta de reinvindicação da classe. “O panorama do mercado cultural mato-grossense está longe do ideal. E a partir do diagnóstico apresentado pelo seu plano de governo anexo, o setor carece mais que nunca de uma atenção especial”, leu Traven em um trecho da carta. Sobre a possível extinção ou fusão da cultura com turismo, a carta afirma: “Esta é uma afirmação que contradiz os compromissos com o setor assumidos durante a sua campanha”. Veja no vídeo abaixo a leitura completa da carta:



No final do evento, o clima entre artistas e o futuro governador era amigável. O setor mostrou-se satisfeito de ser ouvido, embora ainda tema as reformas administrativas que estão por vir. Taques, no entanto, não disse com todas as palavras o seu posicionamento em relação à questão, mas afirmou que ouvirá o setor mais vezes antes da decisão. O único posicionamento concreto da conversa da classe artística e do senador é a escolha de quatro representantes para acompanhar o desenvolvimento do organograma a partir do dia 5 de novembro. Os quatro representantes ainda não foram escolhidos.

Entenda o caso

No dia 15 de outubro, o coordenador da equipe de transição de Pedro Taques (PDT), Otaviano Pivetta (PDT), apresentou à imprensa um projeto de reforma administrativa.

A principal ideia da reforma administrativa é reduzir de 19 para 12 o número de secretarias e cortar o excesso de cargos comissionados da máquina pública. Neste caso, a Secretaria de Estado de Cultura seria transformada em superintendência, fundida com o turismo, caso o projeto seja aprovado. Leia mais detalhes sobre a reforma administrativa clicando AQUI. 

Caso a Secretaria de Estado de Cultura seja transformada em uma superintedência, ela seria um órgão estatal autônomo com personalidade jurídica de direito público vinculada a Secretaria de Estado de Cidades. No organograma organizado pela equipe de transição, a superintendência seria da cultura e do turismo e ambas responderiam à Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Regional (veja o organograma clicando AQUI).

Uma das questões alarmantes para a classe, além da perda da SEC, é se o turismo também será uma superintendência autônoma ou se a cultura e turismo serão partes da mesma superintendência, caso o organograma da equipe de transição de Taques seja aprovado.

Caso a reforma administrativa seja aprovada como está, promessas feitas em relação à cultura perdem seu cunho de veracidade. Por exemplo: Na audição pública com Pedro Taques na Casa Barão de Melgaço (clique AQUI), o governador prometeu aumentar o orçamento da pasta para 1,5% do orçamento total do Estado. No entanto, se o projeto for aprovado, a verba destinada a cultura será também para o turismo, sendo que o aumento do orçamento da superintendência de ambos não demonstraria um aumento real de verbas para a cultura.

Veja também

Antes do início da discussão direta com a classe artítica, Pedro Taques fez um pequeno discurso falando sobre cultura e suas intenções. Confira na íntegra:

 
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