Democratização e descentralização, fomento e capacitação e economia criativa são os principais eixos do contrato feito entre o governador Pedro Taques e o Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho, para os primeiros cem dias de governo.

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O acordo, que vigora do dia 01 de janeiro ao dia 15 de abril de 2015, exige ainda que se estruture um núcleo específico para o desenvolvimento de projetos e para conseguir financiamentos em escala pública federal, internacional ou até mesmo privada. A estrutura deve estar pronta até dia 30 de março de 2015.

A Secretaria deve, ainda, criar um calendário anual de ações para fortalecer o setor da cultura, e realizar estudos para elaborar um Plano Estadual de Cultura que servirá como documento-base para subsidiar a elaboração do “Plano Plurianual 2016-2019” (PPA).

Outro objetivo é revisar o Sistema Estadual de Cultura para integrar Mato Grosso no Sistema Nacional de Cultura (Sistema que, em 2003, foi criado pelo então Presidente Lula para “exigir a construção de um aparato institucional bem mais robusto do que o existente até então na área da política cultural”. Seu objetivo é “institucionalizar e fortalecer a gestão pública da cultura, com base num modelo que reúne a sociedade civil e os entes federativos da República – União, estados, municípios e Distrito Federal – com seus respectivos sistemas de cultura, organizados de forma autônoma e em regime de colaboração”, conforme documento oficial.

Para os esportes, a meta é definir até 30 de janeiro os possíveis municípios para realização dos jogos 2015, e até 30 de março os convênios devem estar fechados. A parceria com a Secretaria de Estado de Educação para a realização dos jogos escolares deve estar pronta até dia 30 de janeiro, e até o final de fevereiro a Secretaria deve apresentar um projeto de escola piloto.

A primeira parte da regularização dos repasses do bolsa atleta, com análise da situação dos últimos anos, deve estar pronta até dia 30 de janeiro. A elaboração de um plano para manter a adimplência dos repasses, por sua vez, tem como prazo o dia 28 de fevereiro.

Se a maior parte dos compromissos do acordo não forem cumpridos, ou forem cumpridos com ressalvas, o Secretário será acompanhado mais intensamente. Por outro lado, se todos forem cumpridos plenamente, seu desempenho será reconhecido publicamente pelo governador.

Confira o acordo completo AQUI.