Em realização através do RDC (Regime Diferenciado de Contratações), o processo licitatório para os serviços de TI da Arena Pantanal já conhece a empreiteira com menor preço. O edital publicado no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (22), apontou o consórcio CLE Arena Pantanal com a proposta mais vantajosa (R$ 98,3 milhões) para executar os serviços de tecnologia, telecomunicações, sonorização, placar eletrônico e telão para o novo estádio.
Nesta sexta-feira (24), o Governo do Estado vai conferir a documentação do consórcio CLE e, não havendo irregularidades e outros impedimentos, publicará o resultado e homologará a vencedora. Depois disso, ainda haverá um prazo recursal de cinco dias para as empresas perdedoras. Uma fonte que não se identificou, revelou ao Olhar Copa que o consórcio que apresentou a melhor proposta teria ao menos 17 irregularidades e ‘deve ser impedida de realizar o serviço’.
Apenas dois consórcios foram habilitados para a fase de abertura dos envelopes pelo RDC 05/2013. Com a proposta de R$ 105.087.045,42, o consórcio Arena Pantanal, formado pelas empresas Complex, DSS, Aucep (MT) e Santa Rita (PR) ficou em segundo lugar. Apresentando um valor de quase R$ 7 milhões mais barato, o consórcio CLE Arena Pantanal, composto pelas empresas Canal Livre e Etel (Várzea Grande) venceu no menor preço com proposta de R$ 98.360.325,00.
Se for oficializado como o vencedor da licitação, o CLE Arena Pantanal ficará responsável por toda a parte de TI do novo estádio, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços técnicos especializados de instalação, ativação, configuração, realização de testes, garantia, treinamento, manutenção, operação e suporte para a implementação de Sistemas de Telecomunicações; Sistema de TV (infraestrutura), IPTV e Signage; Sistemas de Segurança (CFTV, Controle de Acesso e Detecção e Alarme de Incêndio); Sistema de Sonorização e telão (Giant Screens); Sistema de Automação Predial (BAS) e Sistema de Broadcasting (infraestrutura).
Denúncia anônima
Uma fonte que não quis se identificar encaminhou no início da tarde desta quarta-feira (22) ao Olhar Copa, uma planilha pontuando 17 supostas irregularidades, onde se destacam pontos da proposta ‘em divergência com o edital’ como “ausência de Plano de Gerenciamento; ausência de planilha de BDI e de encargos sociais; ausência de engenheiro e seu número de inscrição; não apresentação de declaração ou atestado de visita técnica; ausência de planos de comunicação e gerenciamento de riscos; não apresentação de seguro da obra; ausência de TIC, treinamento e operação assistida e ainda a apresentação, fora do prazo, do seguro-garantia, que seria exigência obrigatória e incondicional do credenciamento, sob a pena de não participação do processo licitatório”.
A fonte transmitiu ao Olhar Copa uma planilha no formato excel, enumerando e classificando, ‘de acordo com a lei das licitações’, o que chama de pontos de irregularidade intoleráveis em um certame. A mesma fonte ainda desqualifica a empresa de menor preço acusando ‘desconhecimento total da responsabilidade de executar uma obra no nível de uma Copa do Mundo’.
Denunciando que “essas empresas de menor preço não conhecem de TI e são firmas de instalação de cerca elétrica, sem nenhum ‘know how’ em instalação de tecnologia em estádios”, a fonte vê ‘considerável risco para a qualidade da estrutura da Arena Pantanal e pede muita cautela do Governo do Estado ao fazer a análise dos documentos’.
Através de sua assessoria de imprensa, a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) afirmou que o órgão não fará qualquer pronunciamento ‘enquanto o processo licitatório ainda estiver em andamento’ e assegurou que ‘o consórcio que apresentar irregularidades ou tiver problemas, não sairá vitorioso do certame’. A apresentação dos documentos está marcada para esta sexta-feira.
A previsão é de que uma eventual homologação não ocorra em menos de 10 dias, de acordo com a Secopa. Depois disso, ainda haverá prazo recursal para a empresa perdedora. Não havendo outros impedimentos, é emitida a ordem de serviço.
Procurados pela reportagem do Olhar Copa, diretores da Canal Livre Engenharia não foram localizados e não retornaram os telefonemas. A secretária da Canal Livre que atendeu a ligação, se negou a informar ao Olhar Copa o endereço da empresa alegando estar ‘cumprindo ordens superiores’. A reportagem também procurou pela empresa Etel, sem sucesso.
Confira a planilha com as supostas irregularidades encaminhada ao Olhar Copa
