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12/08/2014 - 15:00

Encontro de contas das obras de trincheiras será analisado por comissão da Secopa

Da Redação - Wesley Santiago

Foto: Edson Rodrigues/Secopa

Encontro de contas das obras de trincheiras será analisado por comissão da Secopa
Uma comissão mista foi criada pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo em Mato Grosso (Secopa) para averiguar técnica-administrativamente as obras de trincheira (Ciríaco Cândia/Mário Andreazza, Santa Rosa e Verdão/Santa Isabel) executadas pela construtora Ster Engenharia Ltda. Grupo irá apurar encontro de contas das obras de mobilidade urbana.

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A decisão de designar uma comissão da Secopa-MT formada por membros da assessoria técnica de Engenharia, da coordenadoria de Aquisições e Contratos, e da assessoria Jurídica atende também a resolução feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão Nº 251/2014 comunicado à Secopa-MT na segunda-feira (04.08), e do DNIT, órgão financiador das obras da trincheira Santa Rosa e Verdão/Santa Isabel.

“A missão da comissão é apurar possíveis responsabilidades da construtora Ster Engenharia, detentora dos três contratos que foram rescindidos à época por descumprimento contratual, tanto de qualidade quanto de execução do cronograma de obra. Agora com as obras na sua finalização nós podemos apurar aquilo que causou e se causou, é bom deixar isso bem claro, nós vamos acionar o seguro garantia e também os pagamentos que ficaram retidos, até que a comissão termine a sua averiguação”, disse o secretário da Secopa, Maurício Guimarães.

De acordo com o que foi publicado no Diário Oficial do Estado, que circulou na quarta-feira (07.08), a comissão mista técnica-administrativa tem entre as competências para qual foi instituída, instaurar procedimentos administrativos tendo por objetivo efetuar o encontro de contas entre os valores dos serviços parcialmente executados e ainda não pagos da 10ª medição e do reajustamento da 10ª medição dos contratos 016 e 017/2012, Santa Rosa e Verdão/Santa Isabel, respectivamente. Bem como, os valores necessários para refazer ou recuperar os serviços mal executados e os que apresentarem defeitos, assegurando o direito ao contraditório e ampla defesa.

A empresa Ster Engenharia Ltda e as contratadas Camargo Campos S.A. e Métrica Construções Ltda., que assumiram a continuidade das obras remanescentes, serão convocadas para que o encontro de contas seja efetuado: “O trabalho da comissão não se baseia somente em identificar irregularidades, e sim em apurar a responsabilidade do serviço executado”, afirma o secretário extraordinário da Copa do Mundo, Maurício Guimarães.

A criação da comissão mista considera a necessidade de instauração de procedimentos administrativos “com vistas a reparar possíveis danos ao erário, em virtude de serviços que possam vir a ter sido prestado aquém da qualidade especificada por parte da empresa Ster Engenharia Ltda”, cita trecho da portaria.

Os contratos (015, 016 e 017/2012) celebrados entre a Secopa e a empresa Ster Engenharia foram rescindidos em março de 2013. A comissão mista tem 30 dias para apurar in loco possíveis irregularidades e a partir de então apresentar a análise para a tomada de decisão. Com informações da Secopa.
por manoel ribeiro, em 14/08/2014 às 09:57
Enquanto isso, as intervenções realizadas pela SECOPA pós copa tem sido pior ainda que as obras realizadas por ela. Com a interdição do viaduto SEFAZ, conseguiram transformar o que já era ruim em um verdadeiro caos! Proponho que os doutos Secretários da SECOPA sejam agraciados com o premio nobel da quimica, pois conseguiram transformar o ruim em droga!
por Gean, em 13/08/2014 às 12:44
O TCU tinha de entrar totalmente e tirar a SECOPA pela falta de competência e de fiscalização.
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