O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil para investigar as consequências do incêndio que atingiu parte da estrutura da arena Pantanal, em outubro de 2013 em Cuiabá. O estádio vai ser usado para realização de jogos da Copa do Mundo de 2014.
De acordo com portaria referente à abertura do inquérito, o setor de perícia do Ministério Público Estadual (MPE), que conduz outro inquérito para apurar o caso, constatou que o incêndio causou "danos significativos em estrutura de concreto do estádio”.
A portaria foi assinada ontem pela procuradora da República Bianca de Araújo. Ela determinou ao conselho regional de engenharia e agronomia (Crea-MT) a realização de uma nova perícia. Quer saber se os elementos estruturais da construção foram comprometidos pelo incêndio e qual o nível de comprometimento.
TCU quer avaliação sobre termo aditivo do contrato de obra da arena Pantanal
A perícia também deverá dizer se há necessidade de reparos e reforços na estrutura e quais seriam esses ajustes e se as instalações projetadas e colocadas para prevenção e combate a incêndio estão de acordo com as normas técnicas.
O MPF também pediu uma “opinião institucional” do Crea-MT sobre as consequências do incêndio na obra do estádio, que deve ser entregue em março, segundo o governo mato-grossense.
A procuradora também determinou encaminhamento de ofício à secretaria estadual extraordinária para a Copa do Mundo (Secopa) solicitando informações. Quer saber, por exemplo, quais as providências já efetuadas para sanar os danos decorrentes do incêndio.
Araújo questiona ainda se houve aditivo ao contrato da obra e respectivos valor e objeto e se já foi transferido todo o dinheiro previsto no financiamento ou qual o montante restante a ser repassado.
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