Os governos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 têm um prazo de 20 dias, dado pelo Ministério Público Federal (MPF), para informar o atual andamento e a viabilidade de entrega das obras relacionadas ao transporte antes do início do evento. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Secretaria de Aviação Civil (Sac) e a Secretaria Especial de Portos (SEP) também receberam oficias para informar as medidas adotadas em relação à fiscalização.
Veja mais:
Relatório do TCE aponta que nenhum metro do VLT estará rodando até a Copa
Ainda há 30% por fazer nas obras da Copa; TCE isenta chuvas e culpa planejamento (confira situação)
Quem assina o ofício é o coordenador do Grupo de Trabalho de Transportes da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (consumidor e ordem econômica), Thiago Lacerda Nobre. O objetivo é garantir a preservação do direito dos consumidores de serviços de transporte durante o período da Copa e prevenir eventuais transtornos causados em razão do aumento significativo de passageiros, notadamente estrangeiros.
Thiago lembra que faltando pouco mais de um mês para o início da competição, muitas obras ainda não foram finalizadas. Ele usa como exemplos os aeroportos das cidades-sede do Mundial que ainda sofrem com os atrasos. Foram requisitadas pelo coordenador: planilha detalhada com a relação completa de obras, bem como o percentual de conclusão e de previsão de entrega, informações sobre as medidas adotadas em relação à fiscalização das obras e as medidas adotadas para permitir a adequada recepção do grande fluxo de turistas estrangeiros (pontos de informação turística, sinalização da cidade, etc).
Ele ainda quer saber ainda se existe alguma orientação acerca da adequação de mobilidade urbana durante o período do evento, notadamente com relação à gestão do tráfego de veículos, circulação de pessoas, transporte coletivo com linhas especiais e eventual ampliação das já existentes.
Também foi cobrado da Anac, Sac e Sep uma fiscalização efetiva durante a Copa do Mundo. O MPF questiona se existe alguma orientação sobre a necessidade de aumento de efetivo por parte das prestadoras de serviços relacionados às atividades aeroportuárias e portuárias durante o período da Copa no que se refere ao atendimento ao público (concessionárias de aeroportos, companhias aéreas, fiscais da Anac, orientadores de tráfego, facilitadores em língua estrangeira, etc).
O coordenador indaga também se as empresas aéreas atenderão em regime especial, notadamente com a disponibilização de aeronaves reservas, reforço na equipe de solo (check in, atendimento ao público, venda de passagens, gestão de bagagens, reclamações, etc), bem como na equipe de voo (tripulação).
Com informações do MPF.
Leia outras notícias do Mundial 2014 no Olhar Copa