Padronização das regras e procedimentos a serem adotados na circulação de crianças e adolescentes no país durante a Copa do Mundo. Este foi o objetivo do encontro entre as autoridades responsáveis pelo segmento que aconteceu nesta quarta-feira (4).
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O presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo de 2014, conselheiro Paulo Teixeira, e os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça Mariella Nogueira e Gabriel Matos reúnem-se com representantes da Fifa, juízes e coordenadores da infância e juventude dos Tribunais de Justiça dos 12 estados que receberão jogos da Copa.
Uma possibilidade é a criação de um formulário-padrão para autorizar o livre trânsito em atividades esportivas e promocionais ou permanência em estádios para crianças e adolescentes no Brasil.
A ideia é que o formulário seja preenchido pelo pai, mãe ou responsável legal e possa ser apresentado pelo acompanhante em aeroportos, hotéis e pousadas, estádios, eventos e em outras situações em que seja preciso comprovar que foi dada autorização dos pais para aquela atividade. Junto com o formulário, o acompanhante precisaria trazer também documentos que comprovem as informações contidas no formulário.
O documento, a ser disponibilizado em vários idiomas no site do CNJ, consulados e organizações internacionais, formatado especificamente para a Copa do Mundo, seria válido apenas para o período de junho a julho. “A intenção é padronizar e facilitar a circulação, hospedagem e ingresso de crianças e adolescentes no período da Copa do Mundo de 2014, evitando que o desconhecimento das regras locais impeça ou dificulte sua participação nos eventos esportivos”, explica a juíza auxiliar da Corregedoria.
Com informações da assessoria.
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