Darwin Júnior - Reportagem Local
A pouco mais de dois meses do encerramento do prazo dado pela Fifa para a entrega dos últimos estádios da Copa, Cuiabá se vê às voltas com o agravamento de um problema. O processo licitatório para a aquisição das cadeiras da Arena Pantanal acabou sendo suspenso na manhã desta terça-feira (22) devido à ‘irregularidade’ da única participante. A empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos, foi impedida de concorrer devido à apresentação de cópia de um documento expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que a considerou inabilitada de participar de licitações pelo período de 5 anos por 'improbidade administrativa'.
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Não restou outra alternativa à Comissão de Licitação da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), a não ser suspender o certame, considerando que a única participante é 'inidônea'. A Secopa ainda não definiu o próximo passo, mas três possibilidades foram cogitadas: a tentativa de um efeito suspensivo para que a Desk possa fornecer o produto; realização de um novo pregão nos próximos dias; contratação de empresa para instalação das cadeiras em caráter de urgência.
Contrariando as expectativas, a Kango Brasil, que havia vencido a primeira licitação para o fornecimento dos assentos – depois teve o contrato com o Governo do Estado cancelado por recomendação do Ministério Público Estadual por suspeita de sobrepreço – não participou do pregão. O representante da Kango se limitou a apresentar a liminar expedida pelo TJ-SP e conseguiu provocar a suspensão do pregão. A Comissão de Licitação checou a veracidade do processo contra a Desk e considerou o pregão presencial de número 21/2013 ‘deserto’, oficializando a suspensão.
O advogado da Kango, Murilo Habitzreuter, apresentou contestação sobre a idoneidade da Desk, 'empresa que já perdeu vários recursos'. Segundo ele, só existe a chance de reverter a decisão no STJ, o que é improvável. Ele acredita que o contrato com a kango Brasil foi cancelado para beneficiar a Desk.
Na visão da diretora do pregão, Thays Karla Maciel Costa, o fato desta terça-feira não é nenhuma grande surpresa: “É uma ocorrência comum em processos licitatórios e está dentro da normalidade”. No entanto, ela não fez previsões sobre o que vai ocorrer daqui para a frente. O mais provável é que ocorra um novo processo licitatório dentro de oito dias.
A Secopa corre contra o tempo para resolver a questão, já que o prazo de entrega do estádio está expirando. Em entrevista após a suspensão do pregão, nesta terça-feira, o secretário Maurício Guimarães já admitiu um atraso entre 10 ou 15 dias na entrega da Arena Pantanal por conta da ‘novela’ das cadeiras. “A Fifa exigiu o estádio pronto até dezembro deste ano, mas tolera um atraso entre 10 ou 15 dias. E isso pode ser necessário”, ressaltou.
Surpreendido com a liminar, o secretário da Secopa, Maurício Guimarães firmou que “tudo aponta para a realização de um novo processo licitatório.
As cláusulas do edital para o pregão eletrônico desta terça-feira serão mantidas para outro certame, se for necessário. A Secopa especificou o fornecimento de cadeiras igual às das demais arenas da Copa. Outra exigência é que a vencedora faça a instalação de todas as cadeiras até o dia 20 de dezembro.
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