Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Moreno tem o meu apoio!

A percepção que tenho, como advogado militante, que a morosidade do Poder Judiciário, especialmente na primeira instância, tem se agravado com o passar dos anos e solidificado graves injustiças. Não devemos olvidar que, segundo Ruy Barbosa, nosso patrono, ‘A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta’.

Se considerarmos a presença de tão somente duas pessoas litigando no processo, uma em cada polo da demanda e apenas dois advogados que atuem na defesa do interesse das partes, teremos milhares de pessoas, e um número semelhante de advogados, aguardando uma decisão judicial que nunca vem. Além de lenta, a justiça em nosso Estado é onerosa e imperfeita.

Talvez seja uma das mais caras do País e vista com muita desconfiança, já que são recorrentes as notícias de tráfico de influência junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso.

Essas mazelas demandam um olhar mais atento da OAB e estão a exigir uma postura firme do nosso futuro Presidente, que precisa atuar com independência, coragem e transparência na defesa dos interesses da sociedade e da advocacia.

Resumindo: precisamos eleger alguém que tenha vontade política, capacidade de confronto e que não esteja atrelado a nenhum interesse subalterno, para encarar e vencer estes desafios.

Ademais, penso que a relação institucional da OAB com o Poder Judiciário, e demais poderes, deve ser pautada em duas premissas: RESPEITAR e FAZER RESPEITAR.

O futuro Presidente da nossa instituição não pode defender outro interesse que não seja o interesse público. Cobrar soluções de forma diuturna para os problemas que hoje vicejam nos fóruns de todas as Comarcas deverá ser tema permanente na agenda do novo Presidente. É necessário que a OAB fale o dia todo e todo dia em defesa da advocacia, em defesa da cidadania, e a sua voz precisa ser ouvida nos gabinetes, nos plenários, nas secretarias das varas e câmaras, nos corredores dos fóruns e tribunais, nas ruas e nas praças. Quando a Ordem falar, com autoridade, com independência, haverão de compreender que é o próprio Direito quem estará falando.

Para isso, independência e coragem serão requisitos fundamentais ao futuro bastonário da Ordem, que não poderá, de forma alguma, estar atrelado ao Poder Judiciário, ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo, ou a qualquer de seus membros, tampouco estar vinculado à politica partidária.

A Ordem precisa, de outra banda – isso é inegável –, olhar para dentro de si e promover uma série de mudanças, a começar por uma ampla reforma administrativa que venha conferir mais transparência e um grau maior de confiabilidade nos atos de gestão da OAB e da Caixa de Assistência dos Advogados. O momento está a exigir, outrossim, profundas reformulações procedimentais no Tribunal de Ética e Disciplina, tais como a distribuição eletrônica de processos e uma maior celeridade na apreciação e julgamento das representações ético-disciplinares. Não se pode cobrar transparência, eficiência e celeridade das demais instituições enquanto o nosso discurso não corresponder à prática.

No tocante às prerrogativas profissionais, entendo que devamos partir do princípio de que para garanti-las não basta apenas erguer a voz em defesa do(a) advogado(a) que foi ofendido ou desrespeitado no exercício profissional.
A falta de juízes, de promotores, de delegados de polícia, de servidores, que exemplificam o precário funcionamento dessas instituições na maioria das Comarcas do nosso Estado, também se afigura grave violação às prerrogativas profissionais, já que não pode haver direito se não há quem o garanta.

Assim, com essa breve reflexão, e tendo em vista os nomes que se habilitaram para dirigir os destinos da OAB/MT no próximo pleito, entendo que ninguém melhor do que MORENO para assumir o compromisso de vencer estes desafios.
Capacidade, vontade e independência não lhe falta. É, sem nenhuma dúvida, o candidato melhor preparado e que representa esse olhar novo e mais atento na defesa da advocacia mato-grossense.

Silas do Nascimento Filho, advogado militante, foi Presidente da OAB em Sorriso por dois mandatos (1998/2000 e 2004/2006).
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