Olhar Jurídico

Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Porque apoio Leonardo Campos e Flávio Ferreira

No pleito que se avizinha, oportunidade em que escolheremos nosso próximo Conselho Seccional da OAB/MT, devemos fazer uma análise da história da Ordem e sua importância para o futuro, para que possamos fazer bom uso do voto.

Há duas décadas, após o advento de uma Constituinte e aprovação da Lei 8.906/1994, as grandes batalhas da nossa classe eram a implantação do controle externo da Magistratura, constituição da Defensoria Pública, a ética e defesa das prerrogativas dos Advogados, dentre outras questões momentâneas.

Passado tanto tempo, vemos que muitos assuntos foram resolvidos, porém os itens 'ética' e 'prerrogativas' continuam sendo grandes entraves e fazendo parte das propostas das chapas que concorreram - e concorrem - à direção de nossa Entidade nesses últimos tempos, porém sem solução.

Óbvio que participando ativamente como ator na evolução do estado democrático de direito e na busca da paz social, é importante que o Advogado exerça o seu múnus balizado pelos princípios morais e éticos que emanam da sociedade, bem como desempenhe seu papel com liberdade e destemor.

Os últimos dirigentes de nossa Entidade e apesar das previsões legais no sentido da ética e prerrogativas, não obtiveram bons resultados nesses dois quesitos de suma importância para o bom desempenho do nosso Nobre Sacerdócio.

Claro que, o Conselho não pode olhar apenas para as questões classistas, deixando para o segundo plano os assuntos da sociedade, pois temos obrigação legal e moral de participar ativamente dos eventos sociais, tanto que, apenas no inciso II do artigo 44 da Lei 8.906/1994, após elencar uma série de obrigações é que dispõe sobre os assuntos internos, entretanto, nosso Colegiado tem deixado muito a desejar tanto no campo externo quanto na defesa da ética e prerrogativas.

É nesse contexto que encontramos diversos amigos e colegas postulando a direção da Entidade e após minuciosa análise, entendo que os candidatos Leonardo Campos, Flavio Ferreira e sua chapa é quem reúnem melhores condições de atender e fazer cumprir o disposto no nosso Código de Ética e Disciplina e no Estatuto da Advocacia, pois são Advogados que dominam profundamente a arte da Advocacia e com certeza farão um ótimo trabalho.



Marcos Dantas é advogado
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