Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

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O espaço da mulher no judiciário

As atitudes femininas de conquistas de espaço, tem como caminho invariável a ação pioneira de mulheres que longe de submeter, sem alardes, aos nichos masculinos de predominância, ocuparam espaços de destaque no cenário nacional em áreas tão importantes como a Política e o Judiciário, para ficar nos exemplos mais visíveis.

Se na base piramidal é necessária a ação efetiva do estado para deter a violência contra a mulher (nos últimos 20 dias, a imprensa estadual de MT, estampou 14 casos de violência física) com políticas públicas voltadas para a proteção e repressão, no topo da pirâmide é necessária a força de vontade e determinação individual.

Uma das maiores violências que se pratica contra a mulher, não vem da ação intimatória, mas do desprezo intrínseco contra a mulher. Está no frescor da memória os votos cancelados nas eleições de 2016 em Cuiabá, dados aos partidos que colocaram como candidatas, mulheres apenas para preencher as cotas no processo eleitoral. Quer violência maior contra o mais importante segmento social, do que segregar por falta de opção, as mulheres, que sem projetos, sem propostas e sem estrutura são colocadas como candidatas apenas para preencher vagas?

Quer dizer que inúmeros partidos políticos não têm mulheres com capacidade suficiente para lutar de fato por espaço, por ações e por propostas prepositivas?

Entendo que a culpa maior é das próprias mulheres que não se empenham em buscar nos partidos políticos um espaço destacado de atuação para defesa dos projetos de interesse das próprias mulheres. É preciso uma atitude urgente. Imediata. Reverter o quadro, mostrar quão necessária é esta atuação.

Principalmente se formos analisar que nos dias de hoje, uma mulher ocupa o mais alto cargo da mais alta corte do sistema Judiciário Nacional, na pessoa da Ministra Carmem Lúcia do Supremo Tribunal Federal. Nos próximos dias, outra mulher, Procuradora Raquel Dodge, assume o posto de Procuradora Geral da República, substituindo Rodrigo Janot. Exemplos de mulheres que ascendem ao topo de instituições relevantes para a nação.

No Acre, a procuradora geral do estado, Gabriela Mareco, no Sergipe, Maria Aparecida Gama, no Tocantins, a procuradora Rosanna Medeiros Ferreira Albuquerque, são exemplos de contraponto ao pensamento medieval de um monstro como Roger Abdelmassih, acusado de estuprar suas pacientes. Mulheres que através do esforço pessoal e da determinação persistente, ocuparam espaços importantes.

Os exemplos no Mato Grosso de conquistas não são de menor importância. As Desembargadoras, Clarice Claudino da Silva, Shelma Lombardi de Kato, Maria Helena Gargaglione Póvoas, Maria Erotides Kneip são alguns nomes, dentro muitos outros que orgulham o Judiciário do estado, que conta hoje com 89 Juízas dentre as 3.362 mulheres que atuam no TJMT.
 
Válido Ressaltar que a OAB- MT- já foi presidida por uma mulher no ano de 1993, Dra. Maria HelenaGargaglione Póvoas sendo a única mulher a ocupar tal cargo até o presente momento na história da instituição Matogrossense e sendo ela a responsável pela representação feminina na Corte Eleitoral TRE-MT( Tribunal Regional Eleitoral) 2015 a 2017.

Mulheres e homens não são desiguais, são apenas diferentes. A ocupação dos espaços depende apenas da tomada de atitudes, de seguir os exemplos vencedores e de se ter a decisão que somos a maioria, somos determinantes, temos projetos, propostas e ações concretas para implantar. Seja na política, no lar, no judiciário e em todos os setores. Somos iguais na capacidade, na luta e na disposição. Somos mulheres.


Renata Viana é Advogada, Consultora Politica Associada à Associação Brasileira de Consultores Políticos ( ABCOP) e apresentadora do programa de rádio “ Mato Grosso da gente”, na rádio metrópole FM em Cuiabá.
vianajuridico@gmail.com
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