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31/01/2014 - 09:36

Desembargador aponta que Gaeco pode ter sido omisso por não denunciar João Emanuel

Da Redação - Katiana Pereira

Foto: Katiana Pereira/Olhar Jurídico

Desembargador aponta que Gaeco pode ter sido omisso por não denunciar João Emanuel

Após determinar a suspensão da “Operação Aprendiz”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), o desembargador Juvenal Pereira da Silva declarou ao Olhar Jurídico que o Ministério Público Estadual (MPE) deveria ter oferecido denúncia criminal contra o vereador João Emanuel (PSD), um dos alvos da operação.

De acordo com o entendimento do magistrado, o MP pode ser visto como “omisso” por não ter feito a denúncia, já que as provas contra o edil são “tão robustas” como a instituição alegou durante o Processo de Investigação Criminal (PIC). “O Gaeco pode sim ter sido omisso. Não há necessidade de se encerrar a investigação para oferecer a denúncia criminal. Se as provas existem, estas deveriam ter sido usadas para denunciar o vereador [João Emanuel]”, criticou.

“Gaeco deve obedecer a lei que o criou”, afirma desembargador que suspendeu operação
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O coordenador do Gaeco, o promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, rebateu a crítica do magistrado e justificou que existe um prazo para que a inquérito corra, e esse período é necessário para fundamentar a denúncia. “Temos um prazo para fazer as investigações e era isso que estávamos fazendo”.

Castro explicou ainda que o vídeo em que o vereador aparece ensinando a fraudar uma licitação é objeto de uma denúncia civil, mas não na esfera criminal, pois o ato criminoso não foi consumado.

Operação suspensa

Conforme já divulgado, o desembargador suspendeu por meio de liminar a Operação Aprendiz deflagrada contra o vereador João Emanuel (PSD). em decisão que o Olhar Jurídico teve acesso, foi observado “que as investigação contidas no Procedimento de Investigação Criminal nº 21/2013, foram iniciadas e em [sic] mantidas apenas por Promotores de Justiça, como se o Gaeco pudesse ser composto apenas por eles, em flagrante inobservância aos termos do art.2º da Lei Complementar Estadual nº 119, de 20 de dezembro de 2002”.

O desembargador declarou ainda em que o Gaeco precisa respeitar a lei que o criou. O magistrado afirmou que entende a repercussão negativa que a decisão pode causar, mas alegou que apenas fez cumprir a lei.

Investigações continuam

Durante coletiva de imprensa na tarde de quinta-feira (30) promotores do Gaeco prestaram esclarecimentos sobre os efeitos da decisão proferida no procedimento relacionado a “Operação Aprendiz”.

“O Ministério Público continuará trabalhando em defesa da sociedade. Não vamos desrespeitar a ordem judicial, mas é importante deixar claro que esta decisão não alcança os atos praticados na Promotoria do Patrimônio Público. As investigações não estão suspensas no âmbito Cível”, destacou Mauro Zaque, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá.

O coordenador do Gaeco, Marco Aurélio de Castro, assegurou que adotará as medidas cabíveis para reverter a decisão proferida pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva. Afirmou que dificilmente vingará a tese apresentada pelo representante do Poder Judiciário de que o Ministério Público não pode investigar sem a participação de um delegado.

“No âmbito jurídico, o entendimento de que o Ministério Público deve promover a investigação criminal está consolidado pela doutrina. A sociedade brasileira também já se posicionou sobre o assunto quando saiu às ruas em defesa da derrubada da PEC 37”, ressaltou.

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Exibindo de "01" à "10" do total de "22"

por Dornele$, em 01/02/2014 às 16:04
Como Rui Barbosa, “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus”, Asafe chegou a desanimar da virtude. E esse desânimo o levou a uma terrível crise existencial. Quase resvalaram os seus pés em direção ao abismo da incredulidade.(v.2) Pouco faltou para que ele rompesse com a idéia de um Deus sábio, bom e justo, e jogasse fora a rica tradição religiosa até então acumulada. Esteve bem perto de uma violenta mudança de pensamento e de comportamento. Quase trocou os oráculos de Deus pelo horóscopo. Quase trocou o templo do Senhor por um terreiro de macumba. Quase mandou tudo para o inferno, inclusive sua alma!
por Indignada, em 31/01/2014 às 17:23
O STJ precisa tomar alguma providência contra o TJ/MT. Isso está se tornando cada vez mais grave. Aqui a lei não funciona pra ricos, o que é isso.
por Cidadão cuiabano, em 31/01/2014 às 14:43
Pelo teor dos comentários vejo que, infelizmente, a maioria da sociedade faz jus a frase que: "CADA POVO TEM O POLÍTICO QUE MERECE". O vídeo divulgado pela imprensa fala por si só. Agora não bastasse isso até o Poder Judiciário?? Que era para estar ao lado da sociedade?? Justiça, entre outras acepções, seria "conceder a cada um aquilo que lhe é devido", e se esta decisão significa se fazer "justiça" ao Vereador investigado, coitada da sociedade mato-grossense.
por Rosa Maria, em 31/01/2014 às 13:20
Esse "desembargador" (minúsculo mesmo), assim como quem o apoia, nunca leram a lei do crime organizado e não conhecem o instituto da ação controlada, tem que lerrrrrrrr porque a lei prevê a hipótese de esperar o momento certo para desvendar os fatos e acabar com o grupo criminoso. Lamento, mas o TJMT é só decepção.
por marcos, em 31/01/2014 às 13:16
O Magistrado deveria tomar sua decisão, quando tratando questões envolvendo o bem público, baseando-se no principio da MORALIDADE, afinal a lei é feita justamente por aqueles que desviam dinheiro público e utilizam-se da Lei para ficarem impunes. Basta ver o video gravado pelo Gaeco e não dá para tirar outra conclusão a não ser a imoralidade praticada por esse vereador
por Ricardo Almeida, em 31/01/2014 às 11:54
Parabéns Desembargador! O Poder Judiciário é o único que pode se contrapor às ilegalidades, seja de quem for.
por Marcio, em 31/01/2014 às 11:36
Ah sim. Agora está justificado o nome da operação "Aprendiz", espero que agora aprendam!!
por PARENTESCO (CORPORATIVISMO) DÁ NISSO!!, em 31/01/2014 às 11:24
ESSA TURMA DA PESADA, TODA, TEM PARENTESCO NA JUSTIÇÃ, FILHOS/NETOS ETC, E TAL. COMO A JUSTIÇA NÃO CONDENA OS PRÓPRIOS DEU NISSO...
por Raul, em 31/01/2014 às 11:16
Por isso que o nosso pais está nesse buraco, a pessoa desvia dinheiro, falsifica documentos, o judiciário suspende uma investigação, e as pessoas ainda defende o acusado, se fosse genro do senhor que vende picolé, com certeza seria ladrão.
por Manjado, em 31/01/2014 às 11:14
Quanto puxa-saco...
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