O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, compareceu, nesta quinta-feira, 23 de agosto, ao III Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público Brasileiro junto ao Sistema Prisional. Organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o evento destina-se à discussão do tema entre membros dos diversos ramos do Ministério Público que atuam nas Varas de Execução Penal e estabelecimentos prisionais do país. O objetivo do encontro é orientar suas ações nos âmbitos estadual e federal, bem como no CNMP.

O procurador-geral da República, que também é presidente do CNMP, falou aos participantes do encontro sobre a especial relevância que tem a temática do sistema prisional na atuação dos membros do Ministério Público. Ao comentar a evolução do encontro, que já está em sua terceira edição, Roberto Gurgel afirmou que “isso bem evidencia o trabalho muito competente e empenhado que vem sendo realizado pela Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do MP no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial e denota, ainda, que todas as unidades e membros do MP brasileiro devem, cada vez mais, dedicar nossa atenção a esse tema”.

Para o procurador-geral da República, antes do início dos encontros nacionais sobre a atuação do MP na temática do sistema prisional, havia um déficit na atuação em relação ao assunto. Ele relembrou que essa foi uma das razões que levaram o CNMP a promover os encontros. Para Roberto Gurgel, “esta é a vocação mais nobre do CNMP, a de fomentar o debate e a reflexão a respeito de temas como esse, de fundamental importância para a atuação do Ministério Público”.

A programação do III Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional prossegue até sexta-feira, 24 de agosto. Está prevista a discussão do tema em grupos de trabalho, com a finalidade de elaborar conclusões, identificar e discutir boas práticas em relação a temas como a saúde física e mental do preso, prevenção à tortura e tutela coletiva do sistema prisional, déficit carcerário e medidas em meio aberto e semiaberto, e facções e grupos criminosos dentre de estabelecimentos prisionais.