O desembargador Paulo Cunha foi eleito para atuar na presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Na mesma quinta-feira (16) foram escolhidos os desembargadores que vão compor quatro das oito Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso durante a gestão 2015/2016.

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O desembargador Rui Ramos Ribeiro se manteve na Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno e agora será acompanhado pelas desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Serly Marcondes. Esta comissão é responsável por propor emendas às normas existentes e opinar em processos administrativos quando consultada pelo presidente ou corregedor.

Já a Comissão Permanente Técnica de Concurso será integrada pelos desembargadores Orlando de Almeida Perri (atual presidente), Márcio Vidal (atual vice-presidente) e Alberto Ferreira de Souza, que permanece na comissão. Dentre as atribuições desta equipe está organizar o preenchimento das vagas existentes no quadro da magistratura, das serventias e demais cargos da Justiça de 1ª Instância e da Secretaria do Tribunal, dentre outras.

A Comissão Permanente de Planejamento de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários será composta pelos desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha, João Ferreira Filho e Gilberto Giraldelli. Dos três magistrados, apenas João Ferreira Filho já compunha a comissão. Dentre as atividades desta comissão está a responsabilidade da elaboração de planos de ação administrativa anual e plurianual, objetivando melhorar o exercício da atividade fim na Primeira e Segunda Instância.

Na Comissão Permanente de Orçamento e Assuntos Financeiros permanecem os desembargadores Guiomar Teodoro Borges e Dirceu dos Santos, os quais serão acompanhados pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva. Este grupo supervisiona a elaboração da proposta orçamentária anual do Tribunal e acompanha a tramitação, apreciação e aprovação da proposta orçamentária do TJ.

O Pleno do TJMT escolheu ainda o desembargador José Zuquim Nogueira para presidir o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso para o biênio 2015/2016. Atualmente, o conselho é comandado pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

O Tribunal escolheu também os desembargadores que vão dirigir a Escola Superior da Magistratura. A desembargadora Marilsen Andrade Addario será a diretora e a desembargadora Serly Marcondes foi eleita vice-diretora. Os seis conselheiros são os desembargadores Marcos Machado, Márcio Vidal, Rondon Bassil, Luiz Ferreira, Cleuci Terezinha e Nilza Pôssas.

Definidos desembargadores que vão para o TRE

Os desembargadores Luiz Ferreira da Silva e Maria Helena Gargaglione Póvoas foram eleitos para disputar as vagas de presidente e corregedor/vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. A escolha dos desembargadores foi feita durante sessão administrativa do Tribunal Pleno do TJMT na tarde desta quinta-feira (16 de outubro). Já o cargo que cada um vai ocupar será escolhido futuramente pelos juízes membros do TRE-MT.

As vagas serão abertas em abril de 2015, quando terminará o mandato do atual presidente Juvenal Pereira da Silva e da atual corregedora, que foi reconduzida, Maria Helena Póvoas.




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