Foi divulgado no Diário Oficial do Estado, que circula nesta terça-feira (02), edital para seleção de novos estagiários na área de Direito no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Ao todo, foram disponibilizadas 70 vagas e serão formados cadastros de reserva em 15 municípios. O período de inscrições será de 15 a 19 de junho, das 13h às 17h30, nas sedes das Promotorias de Justiça dos municípios contemplados no edital. Desta vez, não há vagas para Cuiabá e Várzea Grande.

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar requerimento formal (modelo anexo ao edital) instruídos dos seguintes documentos: cópia e original da Cédula de Identidade, duas fotografias recentes (3x4cm), atestado de matrícula e comprovante de pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 20,00. Somente serão aceitas inscrições de estudantes que estejam cursando, no mínimo, o 4º semestre do curso de Direito.

Consta no edital, que a taxa para inscrição não será passível de restituição e deverá ser recolhida em qualquer agência do Banco do Brasil, em favor do Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – Funamp, Agência 3834-2, c/c 1050018-9. “Os inscritos que preencherem os requisitos das Leis 8795/2008 e 7.713/2002 terão direito a isenção do valor da inscrição, devendo para tanto apresentar declaração do cumprimento das exigências legais”, diz o edital.

A jornada de trabalho de estagiário no âmbito do Ministério Público é de 25 horas semanais. Além de uma bolsa mensal denominada auxílio temporário no valor de R$ 700,00, o estagiário tem direito ao seguro contra Acidentes Pessoais e auxílio transporte no valor mensal de R$ 150,00. A prova será realizada no dia 26 de julho.

Conforme o edital, serão preenchidas vagas em Cáceres (3), Tangará da Serra (2), Alta Floresta (2), Alto Araguaia (2), Campo Novo do Parecis (4), Campo Verde (4), Chapada dos Guimarães (2), Colíder (2), Comodoro (1), Diamantino (2), Juína (1), Lucas do Rio Verde (2), Mirassol D'Oeste (1), Nova Mutum (1), Nova Xavantina (3), Paranatinga (1), Pontes e Lacerda (4), Poxoréu (2), Brasnorte (1), Cláudia (1), Feliz Natal (1), Guarantã do Norte (1), Itaúba (2), Itiquira (2), Juscimeira (1), Matupá (1), Nobres (1), Nova Canaã do Norte (1), Nova Ubiratã (2), Novo São Joaquim (2), Paranaíta (2), Pedra Preta (1), Poconé (1), Porto Alegre do Norte (2), Porto dos Gaúchos (2), Porto Esperidião (1), Rosário Oeste (2), Santo Antônio do Leverger (1), São José dos Quatro Marcos (2) e Terra Nova do Norte (1).

A formação de cadastro de reserva ocorrerá nos municípios de Barra do Garças, Primavera do Leste, Rondonópolis, Barra do Bugres, Jaciara, Peixoto de Azevedo, São José do Rio Claro, Arenápolis, Dom Aquino, Guiratinga, Jauru, Nortelândia, Rio Branco, Tapurah e Vera.