O analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Frederico Franco Alvim, lançou na última sexta-feira (27/05) a 2ª edição do livro “Curso de Direito Eleitoral” – editora Juruá.

Essa 2ª edição, que foi revisada e atualizada, apresenta temas novos como polimorfismo e formas anômalas de abuso de poder (abuso de poder religioso/abuso de poder coercitivo) e a mentira na propaganda eleitoral, reflexos da propaganda negativa, primazia da argumentação racional no processo de convencimento do eleitor e princípios relativos à normativa partidária.

“Esse livro traz um guia completo, uma ampla análise do conteúdo relativo ao Direito Eleitoral, elaborada a partir das minhas experiências acadêmicas e profissionais como analista da Justiça Eleitoral. As informações trazidas nesse curso são direcionadas a todos aqueles – estudantes, advogados, servidores, magistrados, promotores e demais cidadãos - que militam na área eleitoral ou que queiram aprofundar o conhecimento sobre o assunto”, ressaltou Frederico.

O curso está distribuído em 17 capítulos: Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral; Organização da Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral; Sistemas Eleitorais; Direitos Políticos; Alistamento Eleitoral; Cadastro Nacional de Eleitores; Arquitetura do Processo Eleitoral; Convenções Partidárias; Registro de Candidaturas; Campanha Eleitoral; Realização das Eleições; Invalidação de Votos e de Eleições; Ações Eleitorais; Recursos Eleitorais; Crimes Eleitorais; Processo Penal Eleitoral;

Dados do autor:

Frederico Franco Alvim. Mestrando em Direito (Universidade Metodista de Piracicaba). Especialista em Direito e Processo Eleitoral (UFG). Especialista em Direito Eleitoral Internacional (Universidade Nacional Autônoma do México). Especialista em Direito Eleitoral (AVM Faculdade Integrada). Professor de Direito Eleitoral em Cursos de Pós-Graduação. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral - ABRADEP.

Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, provisoriamente lotado na 423ª Zona Eleitoral de Campinas/SP.