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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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INQUÉRITO CIVIL

MPE apura morte de bebê de 2 anos que faleceu à espera de vaga em UTI

Foto: Reprodução

Na imagem, o Hospital Regional de Sorriso, onde a criança de 2 anos não conseguiu vaga na UTI

Na imagem, o Hospital Regional de Sorriso, onde a criança de 2 anos não conseguiu vaga na UTI

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu investigação para apurar a demora na internação do menor D. R. R. G., de dois anos, em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Regional de Sorriso. Após uma liminar encaminhada pelo MPE, a Justiça concedeu vaga à criança no dia 11 de junho, no entanto, o menor não foi internado a tempo e faleceu de encefalite viral, no último domingo (12). 

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De acordo com o promotor de justiça Márcio Florestan Berestinas, autor da portaria publicada nesta segunda-feira (13), a vaga na UTI foi solicitada pela mãe da criança no dia 8 de junho. No sábado (11), o promotor foi procurado pela mãe e ajuizou ação civil pública pedindo que a justiça concedesse à vaga em decisão liminar.

Após o deferimento da ação, o Estado cadastrou a liminar no dia 11 de junho de 2016, às 21 horas e 30 minutos . No entanto, a criança faleceu no dia seguinte, sem que a transferência para o hospital fosse viabilizada pelo Estado. Conforme a portaria, o objetivo da investigação é apurar se o número de vagas de UTI pediátrica existente no Estado de Mato Grosso tem ou não sido suficiente para atender à demanda dos Municípios de Sorriso e Ipiranga do Norte.

O promotor também determinou que a investigação tramitasse em segredo de justiça, além de ordenar que a cópia da portaria e dos documentos anexos sejam enviados ao chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Outro lado

O Olhar Jurídico tentou entrar em contato com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), mas a assessoria da pasta não atendeu os telefonemas. 
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