O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil público para investigar a denúncia de que 10.813 alunos da rede pública estadual de ensino do Estado foram identificados como “fantasmas”, uma vez que não compareciam as unidades escolares.

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A descoberta dos estudantes inativos foi feita pela Secretária de Estado de Educação (Seduc-MT) que apontou que a contratação de professores para atender a demanda dos alunos “fastasmas” causou um prejuízo da ordem de R$ 2,5 mi ao erário.

A maior parte das incongruências encontradas abarca a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em dos casos constatados, um técnico que estava envolvido na ação de monitoramento descobriu que seu nome, indevidamente, constava em matrícula no interior do Estado.

A denúncia feita pela Seduc-MT foi possível por meio de uma pesquisa realizada em 120 unidades escolares das cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Xavantina, Água Boa, Juara, Matupá e Confresa. Só em Cuiabá e Várzea Grande são quase duas mil matrículas sob suspeita.

A portaria n° 101 é datada do dia 31 de maio deste ano e assinada pela procuradora Valéria Etgeton de Siqueira da Procuradoria de Justiça em Mato Grosso.