O juiz da 37ª Zona Eleitoral, João Alberto Menna Barreto Duarte, atendeu nesta quinta-feira (13) a uma reivindicação do candidato a prefeitura de Cuiabá, Wilson Santos, e determinou a suspensão da veiculação do programa de seu adversário, Emanuel Pinheiro, nesta sexta-feira (14).
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De acordo com a defesa do tucano, a coligação peemedebista, na última quinta-feira (13) “divulgou propaganda eleitoral, em seu programa de rádio, ofensiva à honra e o decoro do candidato Wilson Santos, além de se revelar absolutamente inverídica”. Solicitou assim a suspensão do programa.
Em sua decisão, o juiz eleitoral João Alberto Duarte considera que, de fato, no programa de Emanuel Pinheiro, o deputado Estadual Zeca Viana faz manifestação em que afirma: “O nosso adversário representa o caloteiro”. Para o magistrado, não resta dúvidas. Trata-se de afirmação com mero intuito de pejorar e degradar a conduta do candidato adversário, caracterizado como crime de injúria eleitoral, previsto no artigo 326 do Código Eleitoral.
Decide João Duarte pela suspensão imediata em rádio e TV do trecho do programa em que é proferida tal afirmação, sob pena de multa de R$ 15 mil em caso de descumprimento.
Caso a rede de TV ou de rádio insista na veiculação do trecho do programa objeto do recurso, poderá pagar multa de R$ 10 mil por recalcitrância, isto é, conduta de insubordinação.
A coligação de Emanuel Pinheiro tem 48h para apresentar contestações à decisão.
