A coligação Dande de Oliveira, encabeçada por Wilson Santos (PSDB), conseguiu derrubar a decisão do juiz Paulo de Toledo, da 1ª Zona Eleitoral, que havia determinado a suspensão das propagandas eleitorais do PSDB por dois dias em punição a uma postagem no facebook. Além de voltar a apresentar sua propaganda política, Wilson terá compensado o tempo perdido no rádio e na televisão.
Juiz suspende propaganda de Wilson por dois dias após meme do “Jhon Travolta confuso” no Facebook
A decisão que devolveu os programas de TV a Wilson foi assinada pelo juiz Rodrigo Roberto Curvo neste domingo. Ele acatou os argumentos do mandado de segurança impetrado pela coligação Dante de Oliveira, que apontaram falhas na punição aplicada por Paulo de Toledo. De acordo com a assessoria jurídica de Wilson Santos, comandada pelo advogado José Antônio Rosa, a decisão que acaba de ser suspensa é “teratológica”, pois determinou a perda do tempo no horário eleitoral gratuito por propaganda veiculada no Facebook, com fundamento em dispositivo que somente se aplica à propaganda veiculada no horário eleitoral.
Rosa sustenta ainda que a decisão aplicou pena que extrapola o que está estipulado na lei, ao tirar por dois dias a propaganda. “Pois o dispositivo é claro ao prever a punição por apenas um dia”, argumenta, no mandado de segurança. Argumenta ainda que não existe previsão para a suspensão de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV por conta de propaganda eleitoral irregular realizada na internet. Neste caso caberia apenas aplicação de multa e/ou garantia de direito de resposta ao candidato ofendido.
“Defiro a liminar pretendida para suspender os efeitos da decisão proferida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá com o imediato restabelecimento da propaganda eleitoral bem como para determinar que as emissoras de rádio e TV realizem a compensação no dia de amanhã de todas as inserções subtraídas em decorrência da decisão impugnada”, assina o juiz.
A punição
Wilson havia sido punido por conta da publicação de um vídeo postado na página de campanha de Wilson Santos no facebook. Nas imagens aparece uma cena do filme “Pulp Fiction”, em que o ator John Travolta aparenta estar “perdido”. Ao fundo, aparecia a tela azul, indicando que o programa eleitoral de Emanuel Pinheiro estava suspenso.
“A postagem no facebook, que é propaganda eleitoral, está tão clara como a luz solar, ridicularizando o candidato da representante, e antevejo até mesmo a ridicularização da própria Justiça Eleitoral", afirmou o juiz Paulo de Toledo. "Estão ficando monótonas as decisões por mim proferidas, posto que quando a postagem não é apenas ridicularizante, o é de montagem, trucagem e de outros modos não permitidos pela lei eleitoral. Não consigo acreditar que pessoas que agridem a legislação tantas vezes em tão pouco espaço de tempo, tenham sérias intenções nessas agressões", completou, em trecho da decisão. Em caso de descumprimento da decisão, está previsto multa de R$ 10 mil.
Em decisão anterior, ele já havia suspendido o horário eleitoral de Wilson Santos por dois dias, mas, após um dia de cumprimento da decisão, a determinação foi reformada pelo desembargador Luiz Ferreira. Desde o início do segundo turno o magistrado tem dado broncas no candidatos através das decisões. Para ele, a campanha tem assumido um proposito equivocado ao focar ataques pessoais ao invés da discussão de propostas.
