Olhar Jurídico

Terça-feira, 16 de abril de 2024

Notícias | Eleitoral

MAIS UMA

Juíza suspende inserções de Wilson que fazem ligação injuriosa de Emanuel a casos de corrupção

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Juíza suspende inserções de Wilson que fazem ligação injuriosa de Emanuel a casos de corrupção
A juíza Maria Rosi de Meira Borba, da 54ª Zona Eleitoral, determinou no domingo (16) a suspensão dos programas eleitorais do candidato a prefeito de Cuiabá pelo PSDB, Wilson Santos, que fazem afirmações injuriosas ao seu adversário, Emanuel Pinheiro (PMDB), com ligações a personagens políticos atualmente processados por corrupção, como Silval Barbosa (PMDB) e José Riva. A decisão refere-se a inserções veículadas através do rádio.

Leia mais:
Justiça derruba decisão que tirou programa de Wilson do ar e determina compensação por tempo perdido

"As afirmações apresentadas no horário eleitoral pela coligação requerida (Dante de Oliveira), no meu sentir, buscam imputar, ainda que indiretamente, fatos delituosos que estão sendo apurados em desfavor de pessoas estranhas ao pleito eleitoral, ao candidato da representante", avaliou a juíza. "faz-se necessária a concessão da tutela de urgência para que os Representados se abstenham de veicular o programa eleitoral sub judice", completa em outro momento.

Sendo assim, para a magistrada, as afirmações de que "aquela turma do PMDB que fez o rapa tacho nos cofres públicos, tudinho apoia o Emanuel", "não se limitaram à realização de críticas à vida pública do candidato Emanuel Pinheiro, extrapolando, portanto, os limites legalmente permitidos e, portanto, deve ser coibida".

Contudo, vale ressaltar que a magistrada não determinou a perda de tempo de propaganda. Sendo assim, o tucano pode substituir as inserções sub judie por outros programas.Ela deverá analisar no mérito da decisão se haverá ou não necessidade da perda do horário eleitoral e direito de resposta.

Atualizada às 12h33

Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet