O Tribunal Pleno, por 16 votos à 13, elegeu Rui Ramos Ribeiro como novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o biênio 2017/2018. A decisão foi proferida às 14h40 desta quinta-feira (20 de outubro), em sessão ordinária administrativa (Plenário 1).
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Dois desembargadores concorreram ao cargo de presidente: Juvenal Pereira da Silva e Rui Ramos Ribeiro. Para o cargo de vice-presidente a única candidata era a desembargadora Marilsen Andrade Addario e para a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) se candidatou a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
Além da eleição da nova diretoria, também foram escolhidos os desembargadores que irão compor as comissões permanentes. Todos os 29 desembargadores em atuação do TJMT tiveram direito a voto. Ainda de acordo com o Edital nº. 5/2016, a eleição foi feita por meio de votação secreta com uso de urna.
A sessão de posse da nova diretoria eleita está prevista para o dia 19 de dezembro, e o efetivo exercício dos eleitos se dará no dia 1º de janeiro de 2017.
Marilsen Addario concedeu entrevista, afirmando que o principal desafio para sua gestão é "agilizar o quanto antes os processos. Os desafios são estes que digo, os processos são muitos, um volume acentuado que está passando por digitalização, que não tínhamos antes".
Rui Ramos falou com a imprensa também. "Nenhum de nós vai conseguir salvar o mundo em dois anos, com tantos problemas que temos. Tivemos um excelente desempenho em 2015, mas metas bastante rápidas, de curto prazo. Mas, temos um trabalho à médio e longo prazo para ser preparado também". Ele resume: "nossa expectativa é um trabalho diuturno, simples e eficaz".
Currículos
Nascido na cidade de Bauru (SP), o desembargador Rui Ramos Ribeiro tem 58 anos. Graduou-se na Faculdade de Direito de Bauru – Instituto Toledo de Ensino, em 1982, e passou a fazer parte da magistratura de Mato Grosso como juiz de Direito em 4 de dezembro de 1986. Iniciou a carreira na Comarca de Rosário Oeste (128 km ao norte de Cuiabá) e passou pelas comarcas de Pontes e Lacerda, Diamantino e Cáceres, até ser promovido à Capital em 1993.
Atuou como juiz da Vara Especializada da Justiça Militar (1993 a 1996), 6ª Vara Criminal (1996 a 2003), diretor do Fórum Criminal (1998 e 1999), juiz convocado para compor Câmaras Criminais Isoladas, Reunidas e Tribunal Pleno (1994 a 2003), juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (1999 a 2001), e juiz substituto de Segundo Grau (2003 a 2004). Por merecimento, em 16 de dezembro de 2004 foi promovido a desembargador do TJMT, tendo atuado como diretor da Esmagis entre os anos de 2009 e 2011 e vice-diretor de 2007 a 2009. Foi nomeado pela Corregedoria Nacional de Justiça como coordenador regional da região Centro-Oeste e Estado de Minas Gerais entre os anos de 2014 e 2015 e atuou como desembargador auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça no período de dezembro de 2015 a julho de 2016, por nomeação da ministra Nancy Andrighi.
A desembargadora Marilsen Andrade Addario nasceu em Tupã (SP) em 1º de julho de 1962 e formou-se em Direito pela Faculdade da Alta Paulista (Fadap), em sua cidade natal, em 1984. Em 1988 foi aprovada em concurso público para a magistratura estadual. Exerceu a judicatura nas comarcas de Alto Garças, Jaciara, Barra do Garças, Várzea Grande e Cuiabá. Respondeu também como designada pelas comarcas de Alto Araguaia, Itiquira e Pedra Preta. Por merecimento, foi promovida ao cargo de desembargadora do TJMT, tomando posse em 11 de novembro de 2012. Nesse mesmo ano foi convocada para atuar na 2ª Câmara Cível de Direito Privado.
A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro nasceu em Santa Vitória (MG), em 8 de maio de 1950. Concluiu o curso de Direito em 1975, na Faculdade de Direito de Uberlândia. Foi aprovada em concurso público para magistratura em 1984 e empossada juíza de direito substituta em 11 de dezembro de 1985, iniciando as atividades na Comarca de Rondonópolis. Ela também jurisdicionou nas comarcas de Nova Xavantina, Várzea Grande e Cuiabá. Como juíza, exerceu a magistratura de Primeiro Grau por 27 anos, sendo promovida por merecimento ao cargo de desembargadora do TJMT em 8 de outubro de 2012. Atualmente integra a Terceira Câmara Cível de Direito Público.
Comissões Permanentes
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso também escolheu os desembargadores que irão compor as Comissões Permanentes da Corte para o biênio 2017/2018.
Para a Comissão Permanente de Planejamento de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários foram escolhidos os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha, João Ferreira Filho e Clarice Claudino da Silva.
Os desembargadores Luiz Ferreira da Silva, Guiomar Teodoro Borges e José Zuquim Nogueira serão os integrantes da Comissão Permanente de Orçamento e Assuntos Financeiros do Tribunal Pleno.
Integrarão a Comissão Permanente de Organização Judiciária e Regimento Interno os desembargadores Paulo da Cunha, Marcos Machado e Serly Marcondes Alves.
Os integrantes da Comissão Permanente de Concurso serão os desembargadores Orlando de Almeida Perri, Alberto Ferreira de Souza e Maria Erotides Kneip.
Durante a mesma sessão, o Pleno do TJMT escolheu o desembargador Dirceu dos Santos para presidir o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso para o biênio 2017/2018.
Atualmente, o conselho é comandado pelo desembargador José Zuquim Nogueira.
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