À unanimidade, a Segunda Câmara Criminal homologou nesta quarta-feira (16) a desistência da tentativa de anular a ação penal que tramita em desfavor do empresário Helio Pereira Cardoso Neto, filho de um sócio de shopping de Cuiabá. Ele é acusado de violência doméstica e cárcere privado contra sua ex-esposa, M.S.M.S.
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE) a vítima era mantida presa dentro da própria casa, sem convivência com parentes e amigos. Com a decisão, a ação penal deverá seguir seu rito normalmente.
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A solicitação de desistência e sua homologação é resultado de um pedido liminar protocolizado no dia 07 de outubro em que o réu solicitava a anulação da denúncia. Todavia, o pedido fora negado pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no dia 10 daquele mês.
O filho de um dos sócios de um shopping situado no bairro Jardim das Américas, Hélio Pereira Cardoso Neto, de 37 anos, é acusado de agredir e manter a esposa em cárcere privado por quase dois anos. Segundo a denúncia, a qual o Olhar Direto/Jurídico teve acesso com exclusividade, ele é suspeito de torturar física e psicologicamente a vítima.
Segundo o relato, ela era agredida com socos na cabeça, só podia fazer necessidades fisiológicas na presença do marido e quando saia, tinha de manter a cabeça baixa. Um relatório médico, juntado aos autos pela defesa, aponta que o empresário sofre de transtorno de personalidade. Ele foi usado como base para revogar o mandado de prisão preventiva do acusado.
Um exame psiquiátrico de sanidade mental solicitado pela defesa do empresário e deverá ser realizado somente em fevereiro de 2017.
A autorização para exame foi concedida pela magistrada Ana Cristina Mendes, da Primeira Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no dia 19 de agosto e atende pleito da defesa do acusado.
Um relatório médico, juntado aos autos pela defesa, aponta que o empresário sofre de transtorno de personalidade. Ele foi usado como base para revogar o mandado de prisão preventiva de Hélio. O mesmo fora usado para tentar anular a denúncia, porém sem sucesso.
(1).jpg "Hélio Pereira Cardoso Neto")
