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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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escândalo da maçonaria

Mato Grosso é o estado brasileiro que mais gasta com aposentadorias de juízes punidos pelo CNJ

TJMT paga R$ 3,4 milhões em aposentadoria compulsória para ex-magistrados pegos no "escândalo da maçonaria"

Mato Grosso é o estado brasileiro que mais gasta com aposentadorias de juízes punidos pelo CNJ
Mato Grosso é o estado brasileiro que mais gasta com juízes aposentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo levantamento publicado pelo UOL nesta segunda-feira (05). No total, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) gasta R$ 3,4 milhões por ano com os juízes punidos com aposentadoria por terem cometido algum crime. Dez dos onze magistrados aposentados compulsoriamente pelo CNJ são acusados de integrarem o esquema que ficou conhecido como "escândalo da maçonaria". 

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O outro magistrado aposentado pelo conselho foi o desembargador José Jurandir de Lima, condenado por nepostismo. Ele foi condenado em 2010 por contratar dois filhos para atuar em seu gabinete no Judiciário estadual.  Os filhos do desembargador  recebiam os salários mesmo sem exercer as funções. O desembargador morreu em outubro deste ano. 

Escândalos da maçonaria


Ao todo, 48 magistrados em todo país foram punidos com aposentadoria compulsória. Em Mato Grosso, o CNJ concluiu que três desembargadores e sete juízes da Corte mato-grossense desviaram mais de R$ 1,4 milhão do TJMT para a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso. O caso foi o maior da história do conselho. 

O esquema consistia no pagamento indevido de verbas atrasadas e de devoluções de Imposto de Renda aos magistrados, que transferiam o recurso para loja. Na época, inicialmente, os magistrados negaram o esquema e pediram a anulação do processo administrativo ao CNJ. O relator do caso no conselho, o ministro Ives Gandra Martins da Silva Filho, rejeitou o pedido.

Ele determinou a contratação da consultoria Velloso & Bertoni Ltda. para avaliar a folha de pagamento do TJMT. A empresa confirmou os desvios. A investigação colheu também depoimentos que comprovaram o recebimento de dinheiro do tribunal como se fossem pagamentos atrasados, posteriormente repassados à loja maçônica.

O esquema foi montado, de acordo com o CNJ, durante o exercício da presidência do TJMT pelo ex-desembargador José Ferreira Leite, entre 2003 e 2005. Nesse período, ele também era grão-mestre (alto dirigente) da Loja Maçônica Grande Oriente -- somente em 2006 o CNJ proibiu magistrados de ocupar cargos nesse tipo de instituição, assim como Rotary, Lions, Apaes, ONGs, Sociedade Espírita, Rosa-Cruz etc.

Ferreira Leite foi acusado pelo conselho de ter desviado sozinho mais de R$ 1,2 milhão no esquema para favorecer sua loja maçônica.

O desvio de recursos, de acordo com o CNJ, foi criado para cobrir prejuízos gerados pela falência de uma cooperativa de crédito, a Sicoob Pantanal (Coooperativa de Crédito Rural do Pantanal). A cooperativa havia sido criada por maçons.
Ives Gandra afirmou durante o julgamento, em 2010, que remeteria o caso ao Ministério Público para que "aqueles que tiveram participação ativa nesse esquema" viessem a "ter cassada a aposentadoria".

Passados mais de seis anos desde a decisão do CNJ, não houve qualquer condenação penal. A decisão da justiça comum é o único meio para suspensão dos vencimentos compulsórios, conforme prevê a Lei Orgânica da Magistratura.

O ex-desembargador Ferreira recebe a maior aposentadoria, com vencimento mensal de R$ 30,471 mil mensais em valor bruto e R$ 20,2 mil em valor líquido. As informações constam no Portal da Transparência do TJ-MT, que cumpre as resoluções 102/2009 e 151/2012 do CNJ para divulgar a folha de pagamento da Justiça. Ele foi procurado para comentar o caso desde o dia 28, mas o UOL não conseguiu contato, nem por telefone, nem por e-mail. O TJ-MT também não respondeu ao pedido de informação enviado pelo e-mail.

Veja lista de juízes e desembargadores que foram punidos pelo CNJ com aposentadoria compulsória: 

José Ferreira Leite
José Tadeu Cury  (falecido)
Mariano Travassos
José Jurandir de Lima (afastado por nepotismo - falecido)
Marcelo Souza Barros 
Antônio Orácio da Silva Neto
Irênio Lima Fernandes 
Juanita Cruz da Sila Claide Duarte
Marcos Aurélio Reis Ferreira
Maria Cristina Oliveira Simões
Graciema Ribeiro Caravellas


 
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