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NOVELA VLT

Justiça acata pedido do Consórcio VLT e mantém paralisação de obras por mais 45 dias

25 Jan 2017 - 14:45

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira/Wesley Santiago

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

O sonhado VLT

O sonhado VLT

O juiz Ciro de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, suspendeu por mais 45 dias o contrato entre o Governo do Estado e o Consórcio Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) Cuiabá - Várzea Grande. A decisão foi proferida nesta terça-feira (24) e passa a valer a partir de hoje.

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O Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande e Outros noticiaram nos autos a retomada das tratativas para “composição amigável do litígio” (com o governo do Estado). Solicitou, entretanto, suspensão do processo e do prazo contratual até que haja uma posição definitiva das partes acerca do desfecho das negociações.

O magistrado considerou razoável a solicitação, e decidiu que “neste contexto, diante da disposição das partes em buscar uma solução consensual que represente uma condição de viabilidade à conclusão das obras de implantação do modal em comento, em atendimento à norma expressa no art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil/2015, considero viável o acolhimento da suspensão do processo e do contrato nº 037/SECOPA/2012, pelo prazo de 45 dias”.

Considerou o juiz que sua decisão visa contemplar “primordialmente o interesse público que remanesce, não somente da necessidade de conclusão das obras, como, igualmente, da imperiosa preservação dos vultosos recursos financeiros já investidos, também se mostra inconteste que, no caso concreto, a solução consensual do conflito pode representar, quiçá, a única forma para a execução do empreendimento em comento”, consta da decisão.

Recentemente, o secretário de Cidades (Secid), Wilson Santos (PSDB), afirmou que já há um acordo verbal entre as partes. O valor fechado para a continuidade das obras ainda não foi divulgado: "Vamos aguardar a aprovação do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mas estamos muito perto de retomar as obras". A intenção é retomar os trabalhos até abril deste ano, segundo estimativa do tucano.

A obra do modal de transporte está paralisada desde o final de 2014 e, devido à divergência entre os valores solicitados pelo consórcio para concluir o VLT e o valor que a atual gestão está disposta a pagar, o governador judicializaou a questão.

O governo passado já pagou R$ 1,066 bilhão ao consórcio VLT Cuiabá, do total de R$ 1,477 bilhão pelo qual a obra foi contratada. Com base no relatório da consultoria KPMG, o governo estadual ofereceu ao consórcio R$ 191 milhões a mais que o contrato assinado em 2012, que foi de R$ 1,477 bilhão. Ou seja, no total, o VLT sairia por R$ 1,668 bilhão. Para concluir a obra, o consórcio havia solicitado o total de R$ 2,2 bilhões.

Entre os valores cobrados pelo consórcio construtor, R$ 423 milhões são referentes ao reajuste e reequilíbrio financeiro e R$ 446 milhões de saldo (corrigido pelo Índice Nacional de Custo da Construção – INCC). No entanto, de acordo com assessoria do Governo de Mato Grosso, o estudo da KPMG aponta que o valor do reajuste e reequilíbrio financeiro é de R$ 176 milhões e o saldo é de R$ 426 milhões, já com a devida correção.

Conforme o projeto inicial, o modal terá dois eixos, Aeroporto-CPA e Centro-Coxipó, e será implantado no canteiro central das avenidas João Ponce de Arruda e FEB, em Várzea Grande; XV de Novembro, Tenente Coronel Duarte (Prainha), Historiador Rubens de Mendonça, Coronel Escolástico e Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, totalizando 22 km de extensão.
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