Servidor público da Fundação Nacional do Índio (Funai) pode estar utilizando bens públicos da instituição, como veículo oficial e demais equipamentos em benefício próprio. Mediante a suspeita, o Ministério Público Federal em Barra do Garças instaurou inquérito civil para apurar as possíveis irregularidades da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai no município de General Carneiro, em Mato Grosso. A CTL é responsável pelo atendimento da Terra Indígena (TI) Merure, do povo Bororo.
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De acordo com a representação inicial, o servidor responsável pela CTL de General Carneiro estaria utilizando veículo oficial e os demais equipamentos da CTL em atividade comercial particular. Além disso, o servidor não estaria cumprindo suas atribuições.
Em diligência realizada pelo MPF, foi levantado que a CTL não funciona nos endereços informados na representação. Quanto ao veículo oficial, foi observado que ele não possui identificação da instituição a qual pertence em suas portas, possuindo somente a placa branca que é característica de veículos oficiais.
Ainda segundo o levantamento do MPF, o veículo oficial da CTL Funai está sendo guardado de fato em endereço particular. No entanto, não foi verificada a presença do servidor no endereço comercial do qual trabalharia, assim como não foi constatada a utilização do veículo oficial ou de equipamentos pertencentes à CTL local.
Posteriormente, a Coordenação Regional da Funai em Cuiabá/MT, responsável pela CTL de General Carneiro, encaminhou o relatório de atividades desenvolvidas no âmbito da TI Merure, durante o período de março à julho de 2016.
Diante dos vários indícios e divergências, o MPF aguarda manifestação da Coordenação Regional da Funai acerca do teor da representação.
