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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Defensora intercede e garante a mãe reaver guarda de filho que não via há seis meses

Defensora intercede e garante a mãe reaver guarda de filho que não via há seis meses
Uma ação da defensora pública Tânia Regina de Matos, que atua na Comarca de Várzea Grande,  conseguiu a restituição de guarda para uma mãe que não via o filho há seis meses. A mãe, F.R.S., mora em Ponta Grossa (PR). 

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Segundo a ação, o pai da criança que possui quatro anos a buscou no Paraná em 2016 para passar as férias escolares em Mato Grosso, mais especificamente na cidade de Várzea Grande. A mãe concordou com a viagem, acreditando na boa relação que os dois mantinham. No entanto, ao  fim do período de férias, o pai se negou a devolver o filho, assumindo de forma ilegal a guarda do menor.

Fabiana  buscou ainda no Paraná reverter a situação judicialmente, resultando na emissão de uma Carta Precatória determinando a busca e apreensão do filho do casal.

O juízo de Várzea Grande, cumprindo as determinações da Justiça paranaense, procurou o pai da criança, que continuou mantendo sua decisão de permanecer com o filho.  

Chegando na cidade na última sexta-feira (3), Fabiana procurou a Conselho Tutelar, que a encaminhou a Casa de Amparo de Várzea Grande, instituição que abriga as mulheres vítimas de violência doméstica da região.  Lá, a gerente da unidade, Silkely Nathaly, comentou o inusitado caso. "Foi a primeira situação desse tipo que apareceu para a gente na Casa. Após o Conselho Tutelar pedir abrigo para a Fabiana, a levei no Fórum para tentarmos novamente o cumprimento da Carta Precatória, mas não tivemos sucesso. Foi quando a orientei que o melhor caminho seria buscar ajuda na Defensoria Pública", explicou.

Como Fabiana tinha sua viagem de volta marcada para terça-feira, 7, Tânia mobilizou seu assessor jurídico, Luciano Péterson da Silva, para buscarem uma solução amena para o caso. Atuando extrajudicialmente, os esforços da Defensoria junto ao magistrado responsável pelo cumprimento da Carta Precatória e ao advogado do pai, finalmente o garoto foi devolvido para a mãe.

"As pessoas comprometidas em auxiliar o próximo não veem problema em transcender as competências funcionais. Apesar de atuarmos na Vara de Violência Doméstica, trabalhamos nesse caso esperando conscientizar os demais colegas envolvidos na Justiça de que nossa missão independe de limites burocráticos", esclareceu.

Tânia, por sua vez, avaliou a atuação. "Os Defensores Públicos sempre orientam os guardiões a buscar os meios legais para resolverem os conflitos dessa natureza, de forma a minimizar a animosidade decorrente dos conflitos envolvendo os filhos", sintetizou.
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