Em mais uma tentativa de anular a prisão de Silval Barbosa, a defesa do ex-gestor de Mato Grosso, Valber Melo aguarda para hoje a votação de pedido perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspeição das decisões da Sétima Vara Criminal.
O recurso será julgado na tarde desta terça-feira (14) e pode anular totalmente as ações penais derivadas de das fases da Operação Sodoma, determinadas pela magistrada Selma Rosane Arruda.
Às vésperas do julgamento, a Delegacia Fazendária desencadeou nova fase da Operação Sodoma. Dessa vez, o esquema desnudado levou a prisão do ex-secretário de Administração Francisco Faiad e a um novo decreto de prisão preventiva contra Silval, que está encarcerado desde 17 de setembro de 2015. A quinta fase da Sodoma investiga um esquema de recebimento de propina, tendo o ex-gestor como líder, a quantia seria de R$ 8 milhões.
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Ao
Olhar Jurídico, Melo destacou que se conseguir decisão favorável, poderá inclusive decretar a anulação da prisão de hoje. “Aguardamos o STJ pra pronunciar o julgamento. Nós começamos perdendo por um a zero, mas ainda tem um voto vista, vamos aguardar. Em caso negativo não altera em nada, mas em caso positivo todos os atos praticados pelo juízo da Sétima poderão ser anulados, inclusive esta prisão, já que o habeas corpus visa à suspeição destes atos.”
O pedido se assemelha ao que foi feito à época da prisão da ex-primeira dama Roseli Barbosa, em 2015. Na ocasião, a defesa protocolizou pedido de exceção de suspeição (recurso jurídico quando há dúvida quanto à imparcialidade e independência com que deve atuar) contra Selma. A juíza foi responsável pela prisão da ex-primeira-dama em agosto do mesmo ano por estar supostamente envolvida em um esquema de corrupção estipulado em R$ 8 milhões.
O ex-governador, também preso em 2015, vem sofrendo desde então sucessivas derrotas. Sua defesa jurídica já protocolizou vários habeas corpus nas três esferas da Justiça, sendo que em setembro de 2016 teve seu 12ª pedido negado pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro. O ministro já havia sido responsável por pelo menos outras quatro negativas no STJ.
Recentemente Selma comentou que a gravidade das acusações trazidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) no âmbito da Operação Sodoma e das demais investigações, inviabilizam a concessão da liberdade para o político. “São acusações muito graves (que pesam contra ele), em todas as fases da Operação Sodoma, e de fases deflagradas também pelo Gaeco (em outras operações), ele tem sido apontado como líder”, explicou.
Silval cumpre medida decretada pela juíza durante a terceira fase da “Sodoma” no Centro de Custódia da Capital (CCC). Ele está preso junto de seus ex-secretários, Pedro Jamil Nadaf e Marcel de Cursi, por conta as Operações Sodoma, que investigam uma série de crimes que versam sobrem corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
(1).jpg "Pouco depois de nova fase da Sodoma, STJ julga pedido para anular operação")
