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Quarta-feira, 24 de abril de 2024

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Ministro do STJ pede vistas em ação para anular Sodoma e decisão é adiada

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Ministro do STJ pede vistas em ação para anular  Sodoma e decisão é adiada
Exatamente no mesmo dia em que uma nova fase da Operação Sodoma foi desbaratada, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou decisão sobre pedido da defesa do ex-governador Silval Barbosa para suspender toda a operação e declarar “suspeita” a juíza Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). 

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No julgamento, o presidente da Sexta Turma, o ministro Rogério Schietti, pediu vistas para analisar o processo. Até então, o pedido já tinha recebido um voto a favor, pela suspensão da juíza. No habeas corpus, julgado nesta terça-feira (14), a defesa de Silval alegou que a magistrada atropelou suas funções, uma vez que interrogou ela mesma alguns dos delatores do suposto esquema, antes mesmo do recebimento da denúncia em juízo. 

O ministro do STJ, Sebastião Reis, confirmou a tese da defesa. O magistrado alegou que a juíza "passou dos limites" ao interrogar os réus antes de receber a denúncia. Na última sessão, o desembargador pediu vistas do processo para analisar melhor a questão. 

O pedido já havia sido negado em primeira instância pela Segunda Câmara Criminal do TJMT.  Em decisão que data de agosto do ano passado, o requerimento também foi negado monocraticamente pelo desembargador Antônio Saldanha Palheiro.

Entenda a Operação Sodoma 5

A investigação deflagrada pela Polícia Civil nesta terça-feira (14), apura suposto esquema de desvio de dinheiro e cobrança de propina durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa. A nova fase visa apurar crimes que tiveram o envolvimento do ex-secretário de Estado, Francisco Faiad, e o representante da empresa  Marmeleiro Auto Posto Ltda., Juliano Volpato. 

A acusação é de que Faiad cobrava propinas para fraudar licitações para que a Marmeleiro se sagrasse vencedora. Posteriormente, os registros da quantidade de combustíveis fornecidos pela empresa eram superfaturados por alguns servidores da antiga Secretaria de Transportes (atual Sinfra) e o valor excedente era entregue a empresa, 

Parte do dinheiro desvido, segundo o MPE, foi utilizado para quitar dívidas de campanha de Francisco Faiad quando o advogado se candidatou para o cargo de vice-governador na mesma chapa de Lúdio Cabral, que pleiteava o cargo de governador do Estado em 2014. 
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