O desembargador Alberto Ferreira de Souza reconheceu na noite desta terça-feira (14) a prevenção de seu colega Pedro Sakamoto para todos os recursos referentes a “Operação Sodoma” de hoje em diante. O reconhecimento da prevenção atende a uma solicitação da defesa do procurador aposentado Francisco Lima Filho (vulgo “Chico Lima)”.
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Alberto Ferreira de Souza, então relator de todos os recursos da Sodoma, foi voto vencido no julgamento do habeas corpus do ex-secretário Arnaldo Alves, que foi colocado em liberdade em janeiro deste ano. Assim, a substituição está prevista no Regimento Interno do Tribunal de Justiça, que diz em seu Artigo 80, § 6º que “vencido o Relator, a prevenção recairá no Desembargador ou Juiz designado para lavrar o acórdão”.
Sobre a decisão, o advogado que entrou com o recurso, João Cunha pontuou que o "Desembargador Alberto Ferreira foi de louvável grandeza ao reconhecer que a competência foi deslocada, por prevenção ao Desembargador Pedro Sakamoto, conforme norma regimental enunciada, que deu suporte ao nosso pedido". Também que "os efeitos dessa decisão são mais amplos, pois daqui por diante todos os feitos serão distribuídos ao Des. Pedro Sakamoto. Todos. Inclusive os que forem propostos em relação à essa operação Sodoma 5, descortinada hoje".
