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Segunda-feira, 29 de maio de 2017

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Preso há um dia, Francisco Faiad entra com pedido de liberdade no TJ; Sakamoto decidirá

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

15 Fev 2017 - 17:20

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Francisco Faiad

Francisco Faiad

A defesa do advogado e ex-secretário de Administração Franscisco Faiad protocolizou habeas corpus (HC) na tarde desta quarta-feira (15). O recurso foi assinado pelo advogado Renan Serra e será apreciado à qualquer instante pelo Desembargador Pedro Sakamoto. Faiad foi preso na manhã desta terça-feira (15) em decorrência da quinta fase da “Operação Sodoma”. Ele foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de compor o esquema de fraudes e desvios supostamente liderado pelo ex-governador Silval Barbosa.

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Na tarde desta terça-feira (14), o advogado de Faiad, Valber Melo questionou a legalidade da prisão, decretada pela juíza Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal. “A prisão de Faiad, com todo respeito, como foi frisado pela defesa nesta audiência de custódia, se trata de uma prisão totalmente equivocada e ilegal, tendo em vista que os fatos que são imputados a ele guardam relação com a função dele de secretário, que se exauriu em 2013, quando ele pediu exoneração. Você decretar prisão quatro anos depois de ele sair da Secretaria de Administração (SAD) por fatos supostamente praticados naquela época, é totalmente desnecessária e ilegal por faltar o requisito da contemporaneidade, requisito exigido para se decretar prisão”.

O recurso será julgado por Sakamoto tendo em vista que o desembargador Alberto Ferreira de Souza, então relator de todos os recursos da Sodoma, foi voto vencido no julgamento do habeas corpus do ex-secretário Arnaldo Alves, que foi colocado em liberdade em janeiro deste ano. Assim, a substituição está prevista no Regimento Interno do Tribunal de Justiça, que diz em seu Artigo 80, § 6º que “vencido o Relator, a prevenção recairá no Desembargador ou Juiz designado para lavrar o acórdão”. 

Entenda o Caso:

De acordo com as investigações, a organização criminosa atuaria por meio de dois eixos: cobrança de propina para fraudar licitação e superfaturamento no registro de gastos de combustíveis. O esquema funcionava principalmente dentro da Secretaria de Estado de Administração (SAD) e antiga na Secretaria de Estado da Secretaria de Transportes e Pavimentação Urbana (STPU). Organização criminosa teria lucrado R$ 8,1 milhões com os esquemas. 

O MPE aponta que o esquema teria iniciado em 2011 quando o dono da empresa Marmeleiro Auto Posto Ltda, Juliano César Volpato, procurou o então secretário de Administração César Zílio para cobrar pagamentos atrasados a sua empresa. A partir de então, o secretário começou a cobrar propinas para regularizar os pagamentos.

O primeiro repasse, no valor de R$ 150 mil, serviu também para direcionar a cobrança de propina em novas licitações para fornecimento de combustível ao Governo do Estado. A partir daí, a “parceria” entre a empresa e a Secretaria se aprofundou, com a cobrança regular de propina, inclusive para prorrogar prazos dos contratos.

Paralelamente, a organização criminosa também atuava na Secretaria de Transportes, onde o servidor Alaor Alvelos Zeferino de Paula, lotado como Secretário-adjunto de Obras, modificava o registro da quantidade de litros de gasolina pagos para a empresa. As inserções de consumo “fictício” eram feitas também através do software da empresa Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda., que gerenciava o fornecimento.

Parte desse valor desviado servia para pagar dívidas da campanha ao governo do Estado de Francisco Anis Faiad e Lúdio Cabral, em 2014. Faiad substituiu César Zílio na SAD e, segundo o MPE, "herdou" o esquema na secretaria, passando a atuar também na cobrança de propina e desvio de dinheiro junto a empresa de combustíveis. A Marmeleiro foi responsáveis pelo fornececimento de combustível dos dois candidatos.

10 comentários

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  • Danilo Rocha
    16 Fev 2017 às 16:24

    É professor, sua caneta de reprovação arbitraria no estágio do curso de direito compactuando com o corporativismo de seus colegas coordenadores de estagio em faculdade prejudicou muita gente inocente.

  • Pagadora de Impostos
    16 Fev 2017 às 12:16

    Alto padrão as custas do suor do povo sofredor, mantenha preso e toma os bens e o dinheiro Urgente.

  • Rubem Mauro
    16 Fev 2017 às 08:25

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  • Homero
    16 Fev 2017 às 07:46

    Agora, sim, queremos ver, mais uma vez, como funciona a cúpula maior da Justiça de MT... Dizer que a prisão de Faiad é ilegal é o mesmo que afirmar que Silval está preso erroneamente... São todos do mesmo esquema, não há o que duvidar... Quem é que vai acreditar que Lúdio e Faiad, sozinhos, bancaram a campanha milionária para Prefeito e Vice, respectivamente, de Cuiabá, bem como Faiad para Deputado? (qdo se sabe das possibilidades financeiras de ambos...). Sakamoto, não decepcione a inteligência dos matogrossenses...estamos de olho !

  • Renato
    16 Fev 2017 às 07:42

    Gostaria de saber quantos funcionários públicos chamados de desembargadores existe em MT. Porque a maioria dos casos polêmicos à sociedade matogrossense cai no colo dele e sabemos como ele sempre legisla em desfavor da sociedade. Complicado.

  • cidadão
    16 Fev 2017 às 07:00

    Foi presidente da OAB/MT, parece que os critérios de escolha são direcionados...

  • De olho
    16 Fev 2017 às 06:34

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  • Roberto
    15 Fev 2017 às 21:20

    Com certeza deve sair da prisão .

  • José Edson
    15 Fev 2017 às 18:15

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  • Alencar
    15 Fev 2017 às 18:02

    SAKAMOTO?????? KKKKKKK VEREMOS A DECISÃO!!!!

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