O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) indicou, nesta quinta-feira (16), o nome dos dois desembargadores para ocuparem os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE). Márcio Vidal recebeu 18 votos e, Pedro Sakamoto outros 21. Já o candidato Luiz Ferreira, atual vice-presidente e corregedor do TRE, obteve outros 13 votos. Em último lugar ficou o desembargador, Sebastião de Moraes Filho, com 5 votos.
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Com a indicação, o TRE de Mato Grosso ficará responsável pela escolha de qual dos desembargadores irá ocupar o cargos de presidente e vice-presidente do órgão durante o biênio 2017-2018. De acordo com informação obtida pelo
Olhar Jurídico, a presidência deve ser ocupada pelo desembargador Márcio Vidal.
A escolha seria por conta de uma cláusula no regimento do TRE-MT prevendo que um desembargador não ocupe o mesmo cargo por duas vezes. Vidal já ocupou a posição de vice-presidente, o que naturalmente, o conduziria para a presidência do colegiado eleitoral.
Recondução
Na sessão desta quinta-feira, os desembargadores também discutiram a possibilidade de proibir a recondução a cargos no TRE. A proposta foi inicialmente apresentada pelo desembargador João Ferreira Filho e acatada pela maioria.
Pela decisão, a proibição a reeleição a cargos do TRE deve valer a partir do próximo biênio. Um dos motivos do veto à recondução, segundo João Ferreira, seria a possibilidade de “o sol brilhar para todos”, abrindo chances para que todos os 30 desembargadores do Pleno possam concorrer às vagas.
Atualizada às 15h23