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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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TJ adia pela segunda vez julgamento de juíza que teria fraudado sistema para se beneficiar

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

TJ adia pela segunda vez julgamento de juíza que teria fraudado sistema para se beneficiar
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso adiou, pela segunda vez, o julgamento de uma sindicância contra a juíza Flávia Catarina Amorim Reis, acusada de manipular dados no sistema do Tribunal para aumentar sua produtividade. O adiamento ocorreu nesta quinta-feira (16), após pedido de vistas do desembargados Luis Carlos da Costa.

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Flávia Catarina atua na 10ª Vara Criminal de Cuiabá e teria modificado informações no sistema Apolo (sistema informativo do Tribunal) para atender as regras de produtividade do Conselho Nacional de Justiça e alcançar, por meio dos dados fraudados, os critérios de promoção profissional no órgão. Os desembargadores analisam a abertura ou não de Processo Administrativo Disciplinar  (PAD) contra a magistrada. 

O desembargador Orlando Perri, que anteriormente tinha pedido de vistas do processo, votou pela abertura do inquérito, em desacordo com o voto da desembargadora Maria Erotides Kneip, corregedora-geral de Justiça, que votou pelo arquivamento da sindicância e pela não abertura do processo adminsitrativo. 

Em seu voto, Perri lembrou que testemunhas ouvidas na sindicância declararam que a juíza lançava sentenças “em branco” no sistema. Além disso, servidores próximos a magistrada, teriam afirmado que ela ouvia testemunhas em processos, mas cadastrava como se fosse uma audiência realizada.

Além da sindicância julgada, também consta do nome da juíza outras três sindicâncias por conta de atrasos em julgamentos de processos que se aproximam da prescrição. Se o processo administrativo for aberto, a pena máxima para a magistrada será a aposentadoria compulsória. 
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