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Domingo, 19 de fevereiro de 2017

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OAB investiga conduta de advogado preso com duas adolescentes em motel de Cuiabá

Da Redação - Patrícia Neves

17 Fev 2017 - 14:45

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

OAB investiga conduta de advogado preso com duas adolescentes em motel de Cuiabá
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, irá investigar a conduta do advogado Valdir Miquelin. As cópias do auto de prisão e do registro de Boletins de Ocorrência quanto à prisão serão requeridas pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) para investigação.  A informação foi confirmada pela assessoria da entidade. 

O advogado, que é da região de Lucas do Rio Verde, foi detido na madrugada, 17, foi preso em flagrante acusado de favorecimento à prostiuição. Ele foi pego, por uma equipe da Polícia Militar em um quarto de motel com uma menina de 12 e outra adolescente de 15, com quem manteve relações sexuais. 

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Por meio de nota, a Ordem informa "que não é seu papel atuar na defesa do advogado, mas sim de suas prerrogativas, bem como zelar por toda advocacia, para que direitos e deveres sejam cumpridos".

Ainda conforme a Ordem, apesar de não ter sido acionada  pelo advogado no momento da prisão,  o presidente da entidade, Leonardo Campos, e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), André Stumpf, compareceram até a Central de Flagrantes para averiguar a situação e o cumprimento das prerrogativas previstas em lei.

O caso:

 Por meio de denúncias, a Polícia Militar localizou o suspeito em um quarto de motel.  Ao ser detido, ele contou que transitava em sua picape Hilux pela avenida dos Trabalhadores, em Cuiabá, quando se aproximou de um posto de gasolina onde as crianças estavam.  Aos policiais, ele sustentou que as meninas insinuaram a oferta de um programa sexual e por isso se deslocaram até um motel. 

De acordo com o boletim de ocorrência nº 201757312, ele também deu bebidas alcoólicas e guloseimas às menores pouco antes de ser preso. Aos policiais confirmou ter mantido uma relação sexual com a garota de 15.

 Confira a íntegra da nota da OAB-MT:

"Em relação aos fatos noticiados acerca da prisão do advogado Valdir Miquelin, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que:

    •    Conforme previsto no inciso IV do artigo 7º da Lei 8.906/94, é direito do advogado ter a presença de representante da OAB, quando preso em flagrante, por motivo ligado ao exercício da advocacia, para lavratura do auto respectivo, sob pena de nulidade e, nos demais casos, a comunicação expressa à seccional da OAB;

    •    Apesar de não ter sido acionada pelo advogado no momento da prisão, a OAB-MT, por meio de seu presidente, Leonardo Campos, e do presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), André Stumpf, compareceu até a Central de Flagrantes para averiguar a situação e o cumprimento das prerrogativas previstas em lei;

    •    A OAB-MT acompanhará a situação para adotar as medidas de sua competência;

    •    As cópias dos autos serão solicitadas para devida instauração de processo junto ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-MT, a quem cabe avaliar a conduta conforme prevê o Código de Ética;

    •    A OAB-MT ressalta que não é seu papel atuar na defesa do advogado, mas sim de suas prerrogativas, bem como zelar por toda advocacia, para que direitos e deveres sejam cumpridos".

16 comentários

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  • Carlos
    18 Fev 2017 às 11:24

    Quero ver como vão punir haja vista que o citado advogado é conselheiro. Depois da gestão Claudio Stábile e Maurício Aude só vejo atuação da OAB nas páginas policiais.

  • Chacal
    18 Fev 2017 às 09:34

    Se fosse com as filhas do advogado, será que ele chamaria de conduta ou crime ?

  • Juca Pirama
    18 Fev 2017 às 09:21

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Olho vivo
    18 Fev 2017 às 08:52

    ... Infelizmente essas suspensões não surte efeito, pois tem advogados que vivem suspensos e continuam fazendo falcatruas...TADEU MONTEIRO BASTOS... Esses já deveria ter sido expulso da OAB pois da golpe em seus clientes e a OAB continua dando guarida para esses tipos de credenciados.

  • Marcos
    17 Fev 2017 às 22:50

    Ele não foi preso por motivo ligado à advocacia por isso não tem direito a nada

  • Antonio
    17 Fev 2017 às 19:52

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Paulo
    17 Fev 2017 às 19:38

    A título de esclarecimento. A idade de consentimento no Brasil é 14 anos, ou seja, pessoas que fizerem sexo com maiores de 14 anos desde que espontâneo e não envolver prostituição (pagamento) não incorrem em nenhum crime. Entretano, se fizer sexo com menor de 14 anos caracteriza o que a lei chama de "estupro de vulnerável" tenha o menor conscentido ou não. No caso em tela se este fez sexo com a garota de 15 anos não cometeu nenhum crime. Quanto a menina de 12 anos estará caracterizado estupro se praticou sexo com a mesma (ele fala que não). Estupro de Vulnerável "Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos."

  • mso
    17 Fev 2017 às 17:21

    A uns 8 aos atrás um vereador de Sapézal foi preso em fragrante em um motel da cidade ! e ainda perdeu o mandato ! logo que a nossa Lei não pode castrar então ? cadeia nele ! kkkk

  • Rodrigo Uliana de Souza
    17 Fev 2017 às 16:34

    E AI? E AGORA? O ADVOGADO FOI PRESO, ESTA SENDO INVESTIGADO, E A BANDIDAGEM USUSRIA DE DROGAS ESTA TODA SOLTA. E AS GURIAS TEM BOCETA PRA ISSO E NÃO PRA OUTRA COISA.

  • amiga
    17 Fev 2017 às 16:25

    Esses é um dos motivos que as penitenciárias estão super lotadas, isso porque existem vocês advogados para defender todo tipo de marginal com a desculpa que todos tem direitos de defesa. Faz o seguinte sr Leornardo Campos você tem filha menor? Deixa ela com esse aí so para ver se realmente ele é tarado ou não, faz isso ta.

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