O desembargador Alberto Ferreira Souza devolveu ainda na noite de sexta-feira (17)  ao desembargador Pedro Sakamato a responsabilidade de julgar o habeas corpus do advogado Francisco Faiad, preso desde terça-feira (14), na quinta fase da Operação Sodoma. Para Alberto, já foi decidido que Sakamoto se tornou o novo relator de toda operação.

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Sakamato havia remetido o HC de Faiad para Alberto por considerá-lo relator prevendo do caso. Contudo, um entendimento da 2ª Câmara Criminal foi usado por Alberto Ferreira Souza para devolver o habeas corpus. Entretanto, ele mesmo admitiu que a questão pode precisar ser decidia em plenário.

“Nada obstante a decisão exarada pelo atual Relator, impunha-se-lhe, in casu, suscitar conflito negativo de competência ou remeter ao Pleno [art. 15, VI, do RITJMT] a pretensa controvérsia com vistas a buscar a ratio essendi do dispositivo que prestou-se a substrato do deslocamento da prevenção e, por isso mesmo, da relatoria. Jamais, concessa venia, remeter-nos autos”, consta de trecho da decisão de Alberto.

No HC, protocolizado horas depois da prisão do ex-secretário de Administração, os advogados criticam a juíza da 7º Vara Criminal, Selma Rosane Arruda, e ironizam a argumentação presente no decreto de prisão. Na visão da defesa de Faiad, a juíza determinou a prisão pelo simples fato do ex-secretário de Estado de Administração ser advogado criminalista e atuar em causas de figuras que pertenciam ao alto escalão político do Estado, como é o caso de SIlval Barbosa.

A magistrada alega que o fato de Faiad ser advogado possibilitaria que ele tivesse acesso a informações sigilosa e atrapalhasse as investigações. Além disso, ela o considerada responsável por operar o esquema e ter causado um prejuízo de R$ 8,1 milhões ao Estado.

Para respaldar o decreto de prisão, o  Ministério Público apontou que Francisco Faiad tem destaque e influência no meio empresarial, uma vez que ocupou o cargo de presidente da OAB/MT nos anos de 2003 a 2009, e aparece como sócio de várias empresas, como por exemplo: Easy Drive Desenvolvimento de Sistemas Ltda., Ecovillage Construtora e Incorporadora Ltda. e Dom Bosco Eventos e Participações Ltda.

Entenda o esquema:

Os suspeitos são investigados em fraudes à licitação, corrupção, peculato e organização criminosa em contratos celebrados entre as empresas Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática  LTDA, nos anos de 2011 a 2014, com o Governo do Estado de Mato Grosso.

Segundo a Polícia Civil apurou, as empresas foram utilizadas pela organização criminosa, investigada na operação Sodoma, para desvios de recursos públicos e recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de duas importantes secretarias, a antiga Secretaria de Administração (Sad) e a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana  (Septu), antiga Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).

As duas empresas, juntas, receberam aproximadamente R$ 300 milhões, entre os anos 2011 a 2014, do Estado de Mato Grosso, em licitações fraudadas. Com o dinheiro desviado efetuaram pagamento de propinas em benefício da organização criminosa no montante estimado em mais de R$ 8 milhões.